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STF recebe símbolo do Candomblé: o que significa o Oxê de Xangô?

Escultura ligada ao orixá da justiça na tradição iorubá será instalada no Salão Nobre da Corte; obra foi doada por instituto que defende religiões afro-brasileiras e será incorporada ao acervo do Supremo.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (17), em Brasília, a instalação de uma escultura ligada ao Candomblé. A obra, conhecida como Oxê de Xangô, representa um machado com duas lâminas e está associada à justiça nas religiões de matriz africana. A cerimônia está marcada para as 18h, no Salão Nobre da Corte.

A iniciativa foi apresentada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do Supremo, após uma solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feita em fevereiro de 2025. A instalação ocorre durante a programação da Semana da Consciência Negra e reacende a discussão sobre a presença de símbolos religiosos em instituições públicas e o princípio da laicidade do Estado.

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O que significa o Oxê de Xangô?

O Oxê é um objeto tradicionalmente associado a Xangô, orixá relacionado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio nas religiões de matriz africana. Sua representação mais conhecida é a de um machado com lâminas nas duas extremidades.

Na tradição iorubá, o símbolo está relacionado ao poder de julgamento de Xangô. As duas lâminas são interpretadas como uma representação da imparcialidade, sem favorecimento de uma das partes. O objeto também está associado à autoridade e à responsabilidade de quem exerce o poder de julgar.

Escultura do Oxê de Xangô que será incorporada ao acervo do STF
Escultura do Oxê de Xangô que será incorporada ao acervo do STF.

A obra que será instalada no Supremo recebeu o nome de “Osè Wura Otito”, expressão traduzida como “Machado de Ouro da Verdade”. Criada pelo artista Rodrigo Sampaio de Siqueira, a escultura tem 64 centímetros e reúne materiais como madeira, cobre, ouro, miçangas, corais e búzios.

A peça foi doada pelo Idafro e passará a integrar o acervo do Museu do STF.

Por que o símbolo será instalado no STF?

O pedido para a instalação da escultura foi apresentado ao Supremo em fevereiro de 2025. A solicitação ocorreu depois de uma decisão da própria Corte, tomada em novembro de 2024, sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos.

Na ocasião, os ministros julgaram o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.249.095, relacionado ao Tema 1.086 da repercussão geral. O processo teve origem em uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que questionava a permanência de crucifixos e outras representações religiosas em instalações públicas.

Por unanimidade, o STF decidiu que a presença desses símbolos não viola os princípios da laicidade estatal, da impessoalidade e da não discriminação, desde que tenha como objetivo manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.

A decisão estabeleceu um entendimento que deve ser observado pelos órgãos públicos de todas as esferas de governo. O acórdão transitou em julgado em março de 2025.

Debate sobre símbolos religiosos em espaços públicos

O questionamento levado pelo Ministério Público Federal ao Judiciário defendia a retirada de símbolos religiosos de locais públicos de ampla visibilidade e atendimento à população. O caso contou com a participação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ambas admitidas como participantes do processo na condição de amicus curiae.

O julgamento, entretanto, terminou com a manutenção dos símbolos, desde que atendido o critério histórico-cultural estabelecido pelo Supremo.

No próprio plenário do STF, por exemplo, há um crucifixo cristão instalado atrás da cadeira utilizada pelo presidente da Corte. A instalação do Oxê de Xangô acrescenta uma representação de outra tradição religiosa ao ambiente institucional.

Escultura ligada ao orixá da justiça na tradição iorubá será instalada no Salão Nobre da Corte; obra foi doada por instituto que defende religiões afro-brasileiras e será incorporada ao acervo do Supremo.
Escultura ligada ao orixá da justiça na tradição iorubá, do Candomblé, será instalada no Salão Nobre da Corte. Foto: STF

 

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