Defesa de Bolsonaro faz novo pedido para anular condenação no STF
Advogados alegam cerceamento de defesa e usam declarações de Alexandre de Moraes no caso Master para reforçar pedido; ação será relatada por Kassio Nunes Marques
TSE libera provisoriamente Garotinho para seguir campanha ao governo do Rio
Ministro André Mendonça concedeu liminar que suspende, até nova análise, efeitos de decisão do TRE-RJ que havia barrado a candidatura do ex-governador
‘Perdeu, mané’: Antonio Tabet comemora decisão do TSE que libera post sobre Nossa Senhora Aparecida
André Mendonça mudou parcialmente o próprio voto e passou a considerar que publicação do humorista poderia permanecer nas redes; decisão não libera conteúdos que atribuem a Flávio Bolsonaro ação contra título da padroeira como fato
Ex-soldado do Planalto é condenado a 1 ano e 6 meses por portar 0,24g de maconha
Justiça Militar afastou entendimento do STF sobre porte para uso pessoal por considerar que decisão não alcança o Código Penal Militar; defesa vai recorrer
Crise no STF reacende debate sobre perfil de ministros e limites da Corte
No NC News Acontece, Felipe Martarelli, Celso Costa Júnior e Luiz Armando discutiram decisões recentes, composição do Supremo e os limites da atuação do Judiciário
Lula propõe mandato para ministros e conselho para indicações ao STF
Presidente defende mudanças no modelo de escolha de integrantes da Suprema Corte e afirma que reforma do Judiciário deve ser discutida com Congresso e sociedade
TSE julga nesta quarta decisão sobre posts de Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro
Plenário virtual começa às 10h e vai analisar ordem de André Mendonça que determinou a retirada de publicações consideradas falsas; caso abriu novo conflito entre STF e TSE.
TSE marca julgamento sobre posts de Nossa Senhora Aparecida após disputa entre ministros
Plenário virtual da Corte vai analisar decisão de André Mendonça que determinou retirada de publicações; caso envolve decisões de ministros do STF e do TSE
Flávio Dino pediu para ser “juiz universal” no STF em disputa contra o TSE
Ministro levou ao Supremo uma discussão sobre decisões da Justiça Eleitoral e defendeu análise da Corte sobre limites de decisões individuais em casos eleitorais
Presidente da OAB-TO é nomeado para grupo que vai analisar medidas contra ministros do STF
Gedeon Pitaluga Júnior integra força-tarefa da Ordem criada para avaliar possíveis providências contra magistrados e o procurador-geral Paulo Gonet, citados no caso Vorcaro