Direito

Data celebra a criação dos primeiros cursos de Direito, em São Paulo e Olinda, por decisão de Dom Pedro I

Ex-lutador Sílvio Pantera receberá compensação após ser mantido preso injustamente por seis anos.

Saiba quais descontos são permitidos na rescisão após pedido de demissão e como agir diante de cobranças indevidas.

TST permite indenização por morte mesmo após o prazo legal, beneficiando familiares com reconhecimento tardio de paternidade.

Decisão judicial mantém desconto no salário do senador para quitação de indenização referente a declarações passadas.

Nova lei estabelece débito automático via Pix para facilitar o pagamento de pensão alimentícia a partir de 2027.

Advogada e professora tomou posse no Ministério Público do Amazonas após ser aprovada em concurso público, tornando-se a primeira mulher trans a ocupar o cargo de promotora de Justiça no país.

Decisão do STF protege patrimônio arquitetônico em área de Mata Atlântica, garantindo debate sobre preservação ambiental e cultural.

Decisão judicial determina que o INSS reavalie benefícios negados a entregadores do iFood sem vínculo formal de trabalho.

PROCON-RJ orienta moradores sobre ressarcimento por eletrodomésticos queimados, alimentos perdidos e danos causados pela falta ou oscilação de energia