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Direito

CASA DE APOSTAS

Bets vão ao STF contra proibição enquanto governo cobra R$ 1 bilhão de 17 empresas

Entidades pedem suspensão da medida e transição de 180 dias; AGU cobra ressarcimento ao SUS, danos morais coletivos e devolução em dobro a apostadores com ludopatia

29/09/2026 08h04 • Economia
GUERRA NAS BETS

Bets articulam reação no STF e no Congresso contra MP de Lula

Setor mobiliza STF e Congresso para contestar medida que veta apostas de quota fixa no Brasil.

27/09/2026 09h03 • Política
Direitos Trabalhistas

STF iguala licença-maternidade e licença-adotante em 180 dias para todas as mulheres

STF uniformiza o período da licença para mães biológicas e adotantes em todos os setores, garantindo igualdade e proteção.

24/09/2026 09h29 • Geral
Direitos Trabalhistas

Assédio eleitoral no trabalho: entenda o que é proibido nas empresas durante as eleições

Ministério Público intensifica ações contra a pressão política em locais de trabalho, diante do aumento das denúncias.

21/09/2026 08h09 • NC Eleições 2026
SESSÃO HISTÓRICA

Bate-boca, acusações e pedido de vista: veja o resumo da sessão do STF sobre Moraes e Mendonça

Plenário passou horas discutindo se casos deveriam ser julgados juntos, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram confronto e Flávio Dino interrompeu análise sem decisão definitiva

16/09/2026 07h37 • Política
CRISE NO SUPREMO

OAB-MG chama julgamento no STF de “divisor de águas” e cobra Código de Conduta para ministros

Presidente da entidade, Gustavo Chalfun, defendeu apuração rigorosa de denúncias, mandatos para ministros e até afastamento cautelar em caso de abertura de investigação

15/09/2026 13h49 • Política
BOMBA

Filho de Fux chamou Vorcaro de “irmão” e ofereceu “tapete vermelho” ao banqueiro em mensagens

Diálogos apreendidos pela PF mostram aproximação entre Rodrigo Fux e Daniel Vorcaro por mais de um ano, com encontros, tratativas profissionais, convites para o Carnaval e contato com a secretária do ministro do STF

15/09/2026 11h20 • Política
SANTA CATARINA

Jovem expulso de casa por ser gay recebe R$ 100 mil de indenização dos pais em SC

Emanuel Roque tinha 17 anos quando revelou o relacionamento com outro rapaz; caso envolveu ameaças, acolhimento em abrigo e ação por abandono afetivo

15/09/2026 10h56 • Brasil
STF

Moraes e Toffoli podem votar? Entenda o que pode acontecer na sessão histórica do STF

Plenário analisa nesta terça-feira (15) se abre investigação contra Alexandre de Moraes; participação do próprio ministro, de Dias Toffoli e de André Mendonça ainda envolve dúvidas e pode ser definida por questões preliminares

15/09/2026 10h18 • Política
JUSTIÇA

Justiça recebe denúncia por feminicídio e mantém prisão de acusado em Belo Horizonte

Decisão foi assinada pela Justiça de Belo Horizonte. Réu está preso desde maio e responderá à acusação formalmente no processo.

14/09/2026 13h23 • Polícia