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Direito

Justiça Militar

“Muito difícil” diz Presidente do STM sobre militares golpistas

STM avalia medidas disciplinares contra militares envolvidos em tentativa de golpe após as eleições.

17/08/2026 08h26 Brasil
JUSTIÇA

Ratinho perde recurso contra Erika Hilton, e SBT tem dez dias para exibir direito de resposta

TJ-SP manteve decisão que obriga programa a veicular manifestação da deputada; emissora pode pagar multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento

16/08/2026 08h20 Política
Justiça

André Mendonça reforça imparcialidade em meio a racha no Supremo

Ministro do STF destaca neutralidade em decisões importantes durante podcast do Instituto ITER.

14/08/2026 11h49 Política
Direitos Trabalhistas

Austrália fixa salário maior e mais seguro para entregadores

Entregadores por aplicativo na Austrália terão piso salarial e seguro contra acidentes garantidos por nova decisão.

13/08/2026 12h13 Mundo
FARRA DO INSS

PF faz nova operação contra advogado Nelson Wilians em SP

Advogado é um dos 17 alvos da Operação Arena, que apura suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos; Justiça determinou bloqueio de até R$ 1,1 bilhão

13/08/2026 07h47 Política
ACABOU A PACIÊNCIA

ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil por falhas na proteção de crianças

Medida preventiva não bloqueia a plataforma no país; recurso de lives deverá ficar suspenso até que empresa comprove adoção de mecanismos considerados eficazes pela agência

12/08/2026 15h27 Tecnologia
JUSTIÇA

Moraes manda sete tribunais suspenderem “penduricalhos” e cobra devolução de valores

Ministro do STF apontou pagamentos considerados exorbitantes e determinou bloqueio de verbas que ultrapassem os limites estabelecidos pela Corte

12/08/2026 11h02 Brasil
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Dias de jogo aumentam violência contra mulheres em quase 30%, aponta pesquisa

Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública identificou alta de 27,4% nos registros de ameaça e de 28,8% nos casos de lesão corporal durante períodos de partidas

11/08/2026 12h13 Brasil
DIREITO

TJAM define lista tríplice e deixa governador a um passo de escolher novo desembargador

Grace Benayon, Marco Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho foram os três mais votados pelo Tribunal Pleno; governador terá cinco dias para definir quem ocupará a vaga

11/08/2026 11h54 Brasil
VIOLÊNCIA

Estudante de direito é morta a tiros pelo ex em SP mesmo com medida protetiva

Lívia Berthoud, de 23 anos, havia registrado ocorrência por violência doméstica e obtido proteção judicial contra o ex-companheiro, apontado como suspeito do crime.

11/08/2026 10h44 São Paulo