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Direito

Economia

Receita Federal paga R$ 1,26 bilhão da malha fina nesta quarta; veja quem recebe

Pagamento beneficia mais de 400 mil contribuintes, com prioridade para idosos, PCDs e professores nesta liberação da Receita Federal.

30/09/2026 10h54 • Economia
Segurança Privada

Porteiros não poderão mais acumular função de vigilante em condomínios; veja o que muda

Mudanças nas normas exigem que porteiros e vigilantes atuem separadamente, com registro obrigatório e prazo para adequação.

30/09/2026 09h20 • Entretenimento
JUSTIÇA

Presidente da OAB-TO é nomeado para grupo que vai analisar medidas contra ministros do STF

Gedeon Pitaluga Júnior integra força-tarefa da Ordem criada para avaliar possíveis providências contra magistrados e o procurador-geral Paulo Gonet, citados no caso Vorcaro

29/09/2026 18h58 • Política
JUSTIÇA

Justiça aumenta para R$ 50 mil indenização de trabalhador demitido perto da aposentadoria em MG

TRT-MG considerou discriminatória a dispensa de funcionário de 64 anos após cerca de 29 anos de trabalho em instituição de ensino de Alfenas

29/09/2026 11h50 • Brasil
Justiça

Penduricalhos a juízes ultrapassam R$ 2 bilhões em 2026

Pagamentos a magistrados em 2026 disparam, gerando preocupação sobre a gestão dos recursos públicos.

29/09/2026 09h57 • Geral
CASA DE APOSTAS

Bets vão ao STF contra proibição enquanto governo cobra R$ 1 bilhão de 17 empresas

Entidades pedem suspensão da medida e transição de 180 dias; AGU cobra ressarcimento ao SUS, danos morais coletivos e devolução em dobro a apostadores com ludopatia

29/09/2026 08h04 • Economia
GUERRA NAS BETS

Bets articulam reação no STF e no Congresso contra MP de Lula

Setor mobiliza STF e Congresso para contestar medida que veta apostas de quota fixa no Brasil.

27/09/2026 09h03 • Política
Direitos Trabalhistas

STF iguala licença-maternidade e licença-adotante em 180 dias para todas as mulheres

STF uniformiza o período da licença para mães biológicas e adotantes em todos os setores, garantindo igualdade e proteção.

24/09/2026 09h29 • Geral
Direitos Trabalhistas

Assédio eleitoral no trabalho: entenda o que é proibido nas empresas durante as eleições

Ministério Público intensifica ações contra a pressão política em locais de trabalho, diante do aumento das denúncias.

21/09/2026 08h09 • NC Eleições 2026
SESSÃO HISTÓRICA

Bate-boca, acusações e pedido de vista: veja o resumo da sessão do STF sobre Moraes e Mendonça

Plenário passou horas discutindo se casos deveriam ser julgados juntos, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram confronto e Flávio Dino interrompeu análise sem decisão definitiva

16/09/2026 07h37 • Política