Justiça

Decisão judicial permite que servidora troque cálculo da aposentadoria para receber valores maiores retroativamente.

Decisão obriga lojas da rede a exibirem cartazes afirmando que trabalhadores podem formar suas próprias opiniões políticas sem pressão ou influência.

STF uniformiza o período da licença para mães biológicas e adotantes em todos os setores, garantindo igualdade e proteção.

TJ-RJ concedeu habeas corpus por unanimidade no processo que apura suposta lavagem de dinheiro; ação penal continua em andamento

Nova lei aumenta punições para crimes envolvendo combustíveis e introduz infrações contra a ordem econômica.

Quinta Turma do STJ avalia recurso que pode invalidar provas decisivas em processo criminal envolvendo Thiago Brennand.

Processos envolvem pedidos de direito de resposta, propaganda irregular e acusações cruzadas entre as duas campanhas

Preso preventivamente desde maio, Henrique Moura Vorcaro nega envolvimento nos crimes investigados pela PF, afirma que não participava dos negócios de Daniel Vorcaro e volta a pedir liberdade. A PF, por outro lado, atribui a ele posição de destaque em um núcleo investigado na Operação Compliance Zero.

Capital concentra 1.022 pessoas com mandados de prisão preventiva em aberto, enquanto força-tarefa reúne diferentes departamentos da Polícia Civil para localizar homicidas e latrocidas. Em entrevista ao NC News, o advogado criminalista Demetrios Kovelis explica que o tamanho do território e a falta de integração dificultam a localização dos procurados

Plataforma organizava conversas atribuídas ao ex-controlador do Banco Master em uma interface semelhante ao aplicativo de mensagens; domínio foi marcado como inativo por ordem judicial, mas detalhes da decisão ainda não são públicos