“Eu só fiz a propaganda”: Justiça aperta o cerco e influenciadores não vão mais poder fugir da culpa
Na bancada do NC News Acontece, o advogado Dr. Francisco Gomes solta a bomba ao vivo e revela bastidores de investigações secretas contra grandes nomes da internet: "Tem influenciador preso"
Fachin rebate decisão da Justiça italiana e afirma que Carla Zambelli teve julgamento com todas as garantias legais
O STF também afirmou que acompanha com preocupação a recente decisão proferida pela Justiça italiana.
‘Vítima e juiz’: Itália nega extradição de Carla Zambelli e questiona imparcialidade de Moraes
Documento oficial reacende debate político e jurídico envolvendo a deputada e mantém atenção sobre desdobramentos entre Brasil e autoridades italianas.
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual
STJ quebra o silêncio, abre depoimentos e ouve vítimas de acusação grave contra ministro Marco Buzzi; entenda tudo
O tribunal mais importante da legislação brasileira vive um dia de extrema tensão com o início do processo contra o magistrado Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. Duas mulheres e um exército de testemunhas ficam frente a frente com comissão secreta. Saiba os detalhes do caso que chocou o meio jurídico.
Denúncia de suposta agiotagem contra ex-governador de Roraima segue sem desfecho após quase 4 anos
Diante da prerrogativa de foro do então governador, o caso foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para analisar processos envolvendo governadores em exercício.
No DF, 500 mulheres quilombolas pedem proteção e justiça climática
Evento nacional celebra 30 anos da Conaq e lança plano emergencial
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Após três adiamentos, comissão dá aval constitucional ao texto por 44 votos a 18. Proposta avança no Congresso como principal contraponto da direita à agenda do governo Lula.
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima