Justiça

Justiça de São Paulo determinou indenização por danos morais após violência cometida em 2016, que deixou a modelo com quatro costelas fraturadas; decisão ainda cabe recurso.

Lírio Parisotto terá de pagar R$ 150 mil por danos morais relacionados ao episódio de 2016; Justiça negou pedidos por danos materiais e lucros cessantes

Desde 2022, moradores maiores de 18 anos podem alterar o primeiro nome sem precisar de autorização judicial ou apresentar justificativa; mais de 40 mil brasileiros já utilizaram a regra.

Conheça a formação acadêmica, trajetória profissional e a idade atual do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Investigação aponta professor universitário como líder do esquema, identifica vítimas de 10 a 16 anos e reúne mais de 8 mil arquivos apreendidos.

Ex-casal do BBB 11 é alvo de cobrança superior a R$ 1,4 milhão ligada à saída do empresário e cantor de um projeto musical em 2017; recursos ainda estão pendentes.

Christa Pike voltou à prisão no Tennessee, onde continuará recebendo cuidados médicos; defesa pede que a pena seja convertida em prisão perpétua.

TJPE rejeitou novo recurso da defesa por unanimidade; Sarí ainda pode recorrer ao STJ e não está presa enquanto aguarda os próximos passos do processo.

Segundo a denúncia federal, Rodney Ameile Saba teria jogado um cigarro sobre fogos de artifício, provocando uma explosão e o avanço das chamas na Califórnia.

Corte vai reavaliar pedido do Brasil para que a ex-deputada cumpra pena por perseguição armada em São Paulo; análise considera garantias sobre saúde e condições de prisão.