Shakira e Piqué voltam à Justiça por regime de visitas dos filhos
Shakira busca ajustar o regime de visitas para diminuir viagens dos filhos entre Miami e Barcelona.
Gusttavo Lima terá de pagar R$ 5 mil a fã expulsa de show após “fazer o L”
Cantor e hotel são condenados a indenizar fã expulsa após gesto político em show de Fortaleza.
Motorista que atropelou e matou corredor PCD Geovanni é mantido preso e vai a júri popular
Geovanni Gonzaga, de 43 anos, morreu após ser atingido durante treino em Boa Vista; motorista foi preso depois do atropelamento e teve a prisão preventiva mantida
Moraes autoriza regime semiaberto para Débora do Batom, condenada pelo 8 de Janeiro
Ministro reconheceu 212 dias de remição da pena por trabalho, leitura e aprovação no Enem; apesar da progressão, Débora continuará em prisão domiciliar
Justiça condena Gusttavo Lima por expulsar mulher de show em Fortaleza
Cantor e Marina Park Hotel terão de pagar R$ 5 mil por danos morais a espectadora retirada de apresentação no Réveillon de 2022 para 2023; defesa da mulher vai recorrer do valor
Bolsonaro pede ao STF liberação de visitas de Flávio antes do fim de suspensão
Defesa afirma que restrição imposta por Alexandre de Moraes termina no domingo (11) e pede retomada das visitas do filho ao ex-presidente
Coronel acusado de matar PM Gisele será interrogado nesta segunda em São Paulo
Geraldo Leite Rosa Neto será ouvido no Fórum Criminal da Barra Funda após novo laudo descartar hipótese de suicídio; oficial nega o crime e está preso preventivamente
Banco é condenado após casal de idosos pagar boleto falso idêntico à fatura verdadeira
Justiça determinou indenização de R$ 10 mil e cancelamento da cobrança; documento fraudulento tinha dados pessoais e financeiros dos clientes, segundo a sentença
Vítimas de violência doméstica terão afastamento remunerado por até 6 meses; veja como funciona
Decisão judicial será suficiente para análise do pagamento, sem nova perícia; empregador arca com primeiros 15 dias para quem tem vínculo e INSS assume período restante
STF cria novas regras para impedir direcionamento de pedidos a ministros específicos
Resolução assinada por Edson Fachin determina que petições apresentadas por terceiros em processos em andamento passem pela Presidência da Corte antes de chegar ao relator