STJ começa a decidir se Nardoni e Jatobá podem voltar à prisão entenda o pedido
Recurso questiona possíveis descumprimentos das regras do regime aberto; julgamento virtual da Quinta Turma segue até 2 de setembro.
Padrasto é preso após ameaçar enteada de morte e descumprir medida protetiva em Macapá
Homem de 43 anos já era investigado por agressões e outras condutas contra adolescente de 14 anos; segundo a polícia, ele voltou à casa da vítima mesmo proibido de se aproximar.
Ministro do STF diz que, mesmo com salário alto, precisa se preocupar com as contas
André Mendonça afirmou que magistrados têm uma condição privilegiada, mas precisam controlar despesas; salário-base de um ministro da Corte é de R$ 46,3 mil.
Homem que perseguia mulher é condenado após ignorar medidas da Justiça e voltar ao trabalho da vítima
Morador de Inúbia Paulista já havia sido condenado por perseguir a mulher e voltou várias vezes ao supermercado onde ela trabalhava, mesmo proibido de se aproximar.
Preso luta para provar que foi confundido com ladrão após digitais serem ignoradas
Alexsandro Cantuária de Souza foi condenado a mais de 25 anos por assalto; defesa diz que perícia não encontrou digitais dele na cena do crime
TJSP cassa aposentadoria de desembargador condenado por improbidade
Arthur Del Guercio Filho estava afastado desde 2013 após ser acusado de pedir dinheiro a advogados
Tribunal de Justiça do Rio decreta falência da Oi
Decisão foi unânime e ocorre após anos de recuperação judicial; dívida da empresa supera R$ 44 bilhões.
Justiça manda soltar empresário apontado como membro do PCC
Alex Leandro Bispo dos Santos é acusado de matar a esposa em São Paulo e de ter ligação com a facção criminosa.
Advogado é preso após 10 menores relatarem abusos sexuais em Sergipe
Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, é investigado por crimes contra crianças e adolescentes; Justiça apontou risco de interferência na apuração.
Virginia rompe contrato com a Blaze após ação milionária do MP
Influenciadora anunciou o encerramento da parceria com a plataforma de apostas enquanto enfrenta, ao lado da empresa, ação civil pública em que o MPDFT pede R$ 120 milhões por danos morais coletivos.