STF

Petição apresentada ao STF pede que votos do candidato ao Senado sejam considerados nulos ou sub judice; registro ainda é discutido no TSE.

Ministro do STF cassou decisões do TRE-BA envolvendo publicações sobre a Operação Overclean e o programa Pé-de-Meia; magistrado considerou que os conteúdos estavam inseridos no debate político-eleitoral

Associação Internacional de Radiodifusão afirma que mudanças judiciais de última hora podem gerar insegurança jurídica e afetar a autonomia editorial dos veículos de comunicação

Rubens Barbosa relaciona medidas recentes de representações diplomáticas à atuação americana e avalia que eventual contestação de um resultado apertado poderia ampliar a pressão de Washington; governo dos EUA nega intenção de interferir no pleito

Anne Cristine Cabral analisou no NC News Acontece as decisões do TSE e do STF e afirmou que eventual parcialidade de magistrados deve ser examinada a partir da atuação nos processos

Luiz Armando, Davidson Cavalcante e Celso Costa Júnior analisaram decisões do TSE e do STF, as ausências de Lula e Flávio Bolsonaro e os efeitos da noite sem confronto presidencial

Ministro do STF analisa pedidos de entidades para suspender a medida; prazo faz com que eventual decisão fique para depois do primeiro turno

Decisão judicial será suficiente para análise do pagamento, sem nova perícia; empregador arca com primeiros 15 dias para quem tem vínculo e INSS assume período restante

Resolução assinada por Edson Fachin determina que petições apresentadas por terceiros em processos em andamento passem pela Presidência da Corte antes de chegar ao relator

A jornalista Malu Gaspar afirma que o candidato do PL já havia condicionado sua participação à ausência de Renan Santos; Flávio atribuiu desistência à “censura” após decisões judiciais que mudaram regras do encontro.