STF

Presidente da Justiça Eleitoral deve discutir com Edson Fachin decisões do Supremo que alcançaram temas ainda sob análise da Corte eleitoral

Oitiva está marcada para quarta-feira (30), às 14h, por videoconferência; defesa do ex-banqueiro tentou adiar o depoimento

Entidades do setor pedem a Luiz Fux a suspensão da MP que proibiu apostas on-line; governo quer se manifestar antes de eventual decisão

Decano defende que a Corte identifique magistrados mencionados nas investigações antes de decidir quem poderá participar do julgamento; proposta ainda precisa ser analisada pelo Supremo.

Ministro havia derrubado ordem de André Mendonça, do TSE, e autorizado o restabelecimento de publicação do humorista Antonio Tabet; controvérsia envolve liberdade de expressão e propaganda eleitoral.

Edson Fachin enfrenta desafios significativos em seu primeiro ano à frente do STF devido à crise do Banco Master.

Durante a campanha, acusações entre Flávio Bolsonaro e a CNBB provocam debates e ações judiciais sobre fake news religiosas.

Presidente do TSE deve questionar atuação de ministros do Supremo em decisões que, segundo interlocutores, estariam avançando sobre competências da Justiça Eleitoral

Presidente do Supremo marcou encontro com André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli após decisões conflitantes entre ministros e diante de preocupação com a governança da Corte Eleitoral.

Ministro do STF afirmou que a retirada do conteúdo exigiria presumir que a expressão “família miliciana” se referia diretamente a Flávio Bolsonaro e destacou o peso da liberdade de expressão durante o processo eleitoral.