STF

Pagamentos ocorreram entre maio e junho, primeiros meses de vigência das normas que restringem verbas extras a magistrados.

Defesa do ex-presidente cumpre decisão do STF e entrega oito armas registradas em seu nome; medida foi determinada após condenação por tentativa de golpe de Estado.

Ao menos sete tribunais estaduais descumpriram decisão da Suprema Corte que restringia penduricalhos. Pagamentos foram feitos sob amparo de resolução conjunta do CNJ e CNMP, presididos pelo ministro Edson Fachin.

Corte vai decidir se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta após crise na linha sucessória do estado

Defesa apresentou novos argumentos para afastar hipótese de falta grave no caso da arma apreendida durante uma blitz; PGR defende manutenção do benefício.

Advogados afirmam que a retirada da pistola da residência ocorreu por iniciativa de um servidor e pedem que o Supremo descarte qualquer violação das condições impostas ao ex-presidente.

A possível desistência de Michelle Bolsonaro ao Senado expõe um racha na direita e ameaça o principal plano do bolsonarismo para emparedar o Supremo Tribunal Federal a partir de 2027.

Nova fase da Operação Unha e Carne apura suposto vazamento de informações ao Comando Vermelho, possível lavagem de dinheiro e conexões com a chamada Máfia do Cigarro

Em placar de 6 a 4, Supremo Tribunal Federal autoriza remuneração de benefícios acumulados, mas impõe teto de 35% e veda repasses de auxílio-alimentação e creche.

Corte já tem maioria para autorizar pagamentos de retroativos; voto de Cármen Lúcia pode definir se haverá limite para as verbas indenizatórias.