O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que candidatos ao Senado que adotam o impeachment de ministros da Corte como bandeira eleitoral enfrentarão “imensas dificuldades” para colocar a proposta em prática.
A declaração foi dada na quarta-feira (19), após a participação do ministro no 5º Fórum Saúde, realizado em Brasília. Segundo Gilmar, existe uma distância significativa entre defender o afastamento de ministros durante uma campanha e conseguir efetivamente levar a iniciativa adiante no Senado.
Gilmar vê impeachment como bandeira eleitoral
Ao comentar o movimento de candidatos que defendem o impeachment de ministros do STF, Gilmar Mendes classificou a estratégia como um “equívoco”, embora tenha reconhecido que o tema possui apelo eleitoral.
O ministro afirmou que, mesmo que um candidato eleito para o Senado mantenha essa bandeira depois da posse, encontrará dificuldades para transformá-la em uma iniciativa concreta.
“Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme”, declarou Gilmar.
Em seguida, afirmou que um eventual senador eleito com essa proposta teria “imensas dificuldades” para implementá-la porque o “todo institucional” provavelmente caminharia em outra direção.
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A declaração ocorre durante a campanha eleitoral de 2026, período em que o impeachment de ministros do Supremo passou a aparecer com mais frequência no discurso de candidatos ao Senado, especialmente entre setores da oposição.
Processo depende do Senado
O impeachment de ministros do STF não pode ser realizado por decisão individual de um senador. O processo tramita no Senado Federal, responsável por processar e julgar ministros da Corte por crimes de responsabilidade.
Para que um ministro seja condenado e efetivamente afastado, é necessária maioria de dois terços dos senadores, ou seja, 54 dos 81 integrantes da Casa.
Esse desenho ajuda a explicar a avaliação de Gilmar. Mesmo que novos senadores eleitos defendam a abertura de processos, a transformação da pauta eleitoral em uma ação efetiva dependeria da construção de uma maioria política dentro do Senado.
A disputa pela composição da Casa em 2027, portanto, é central para os grupos que defendem mudanças na relação entre Congresso e Supremo.
Tema ganha espaço na eleição de 2026
O impeachment de ministros do STF passou a integrar o discurso de diferentes candidaturas ao Senado durante a atual campanha eleitoral. A pauta é apresentada por seus defensores como uma forma de aumentar o controle do Legislativo sobre o Judiciário.
O tema também aparece associado a críticas a decisões recentes do Supremo e a propostas de mudança no funcionamento da Corte.
Gilmar, entretanto, afirmou não estar preocupado com as promessas de campanha. Questionado sobre a possibilidade de uma eventual mudança no cenário político ampliar o risco de processos contra ministros, o decano evitou fazer projeções.
A avaliação do ministro é que existe uma diferença entre o discurso utilizado durante a campanha e a capacidade de concretizá-lo depois da eleição.
Quem é Gilmar Mendes?
Gilmar Ferreira Mendes nasceu em 30 de dezembro de 1955, em Diamantino (MT), e é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Antes de chegar ao STF, construiu carreira acadêmica e jurídica e ocupou cargos no governo federal.
Entre 1996 e 2000, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Depois, entre 2000 e 2002, ocupou o cargo de advogado-geral da União.
Em abril de 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso indicou Gilmar Mendes para uma vaga no Supremo. O nome foi aprovado pelo Senado, e a posse ocorreu em 20 de junho daquele ano.
Desde a aposentadoria de ministros que chegaram à Corte antes dele, Gilmar se tornou o decano do STF, posição ocupada pelo ministro com mais tempo de atuação na Corte. Ele também presidiu o Supremo entre 2008 e 2010.
