Rosa Maria Cruz de Jesus foi condenada a 23 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte do adolescente Gabriel da Silva Nogueira, de 17 anos, em Macapá. O Tribunal do Júri reconheceu a participação da ré no homicídio qualificado e na ocultação do cadáver durante julgamento realizado na segunda-feira (31).
O caso envolve o desaparecimento do adolescente em abril de 2024, a localização do corpo em uma cova rasa e uma investigação que apontou sinais de crueldade. A sentença também determinou o pagamento de 10 dias-multa e fixou em R$ 20 mil o valor mínimo de reparação por danos morais e materiais à família da vítima.
Júri reconheceu três qualificadoras no homicídio
Os sete integrantes do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade do crime e a participação de Rosa Maria. Os jurados também aceitaram três qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público do Amapá: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
Na definição da pena, foram estabelecidos 22 anos de prisão pelo homicídio qualificado e mais um ano pela ocultação do cadáver. A condenação total chegou a 23 anos de reclusão, além dos 10 dias-multa.
A sentença manteve a prisão de Rosa Maria, que estava custodiada cautelarmente desde 30 de setembro de 2024. A decisão também estabeleceu o valor mínimo de R$ 20 mil para reparação à família de Gabriel, sem impedir que os familiares busquem eventual complementação na esfera cível.
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Adolescente desapareceu após sair da casa da irmã
Gabriel desapareceu na manhã de 22 de abril de 2024, depois de sair da casa de uma das irmãs, em Macapá. A família começou a procurá-lo quando percebeu que o adolescente não havia retornado.
Três dias depois, familiares receberam mensagens enviadas por um perfil falso no Facebook. A comunicação informava que Gabriel havia sido assassinado e indicava um local onde o corpo estaria enterrado.
A partir da informação, policiais fizeram buscas em uma área atrás do muro do Infraero, no bairro São Lázaro. O adolescente foi localizado enterrado em uma cova rasa. O reconhecimento foi feito pela família por meio das roupas e das tatuagens.
Perícia apontou estrangulamento e sinais de crueldade
Segundo os autos apresentados pelo Ministério Público, Gabriel foi encontrado com as mãos amarradas para trás e a boca amordaçada. O laudo necroscópico identificou múltiplas lesões provocadas por instrumentos cortantes, perfurocortantes e cortocontundentes.
A perícia apontou asfixia mecânica por estrangulamento como causa da morte e registrou características compatíveis com crueldade e tortura. O exame também considerou que a capacidade de resistência da vítima estava comprometida porque suas mãos estavam imobilizadas.
Durante a investigação, foram encontrados na residência de Rosa Maria fios trançados nas cores vermelha e preta. Conforme o exame pericial citado pelo MP-AP, o material era compatível com os fios utilizados para amarrar as mãos e os braços do adolescente.
Investigação trabalhou com hipótese de vingança
Uma das hipóteses levantadas durante a investigação foi a de que Gabriel teria sido morto como forma de vingança. Segundo os autos, Rosa Maria teria associado o adolescente à morte de um de seus filhos durante uma intervenção policial.
A apuração também considerou a possibilidade de que o crime estivesse relacionado a uma punição, levando em conta a forma como o corpo foi encontrado. As circunstâncias foram apresentadas ao longo do processo e analisadas pelo Tribunal do Júri.
Rosa Maria negou participação no assassinato. Durante a investigação, afirmou que os fios encontrados em sua residência eram utilizados para fazer dreads no cabelo. No julgamento, a defesa manteve a negativa de autoria e sustentou que as provas eram frágeis.
Sentença mantém prisão e prevê reparação à família
Com a decisão do Tribunal do Júri, Rosa Maria permanece presa para cumprir a pena estabelecida em regime inicial fechado. A sentença considerou separadamente os dois crimes reconhecidos pelos jurados: homicídio qualificado e ocultação do cadáver.
Além da pena de prisão, a condenação prevê 10 dias-multa e estabelece R$ 20 mil como valor mínimo para reparação dos danos morais e materiais causados à família de Gabriel.
A decisão representa o desfecho judicial em primeira instância para o caso que começou com o desaparecimento do adolescente, avançou após a localização do corpo e chegou ao Tribunal do Júri depois da investigação e da produção das provas apresentadas no processo.
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Entenda o contexto
Gabriel da Silva Nogueira desapareceu em 22 de abril de 2024, em Macapá. A família iniciou as buscas e recebeu, dias depois, uma mensagem de um perfil falso que apontava o local onde o adolescente estaria enterrado. A informação levou a Polícia Civil até uma área atrás do muro do Infraero, no bairro São Lázaro.
O corpo foi encontrado em uma cova rasa e apresentava sinais de violência. A perícia posteriormente apontou estrangulamento como causa da morte, além de lesões e indícios de crueldade. A investigação reuniu outros elementos, entre eles a análise de fios encontrados na residência de Rosa Maria.
Rosa Maria passou a responder pelo caso e permaneceu presa preventivamente desde setembro de 2024. No julgamento realizado em 31 de agosto de 2026, os jurados reconheceram sua participação e aceitaram as três qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público. A sentença estabeleceu 23 anos de prisão e reparação mínima de R$ 20 mil à família.
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