A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (4) a Operação Polaridade, que investiga um grupo suspeito de fraudar processos administrativos para obtenção de registros de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) e aquisição de armas de fogo.
A operação cumpre 20 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão em diferentes cidades do Rio de Janeiro e também em Vila Velha, no Espírito Santo. Até a atualização mais recente, dez pessoas haviam sido presas.
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Como funcionava o esquema
Segundo a investigação, um colaborador terceirizado que atuava na análise de documentos do Núcleo de Armas da PF em Niterói teria papel central no esquema.
Ele é suspeito de aprovar requerimentos mesmo quando os pedidos não apresentavam toda a documentação exigida ou continham documentos falsos, repetidos ou incompatíveis com as regras.
A investigação começou depois que agentes identificaram inconsistências em processos de registro de armas analisados pela unidade de Niterói.
Documentos falsos eram usados nos pedidos
Entre as irregularidades encontradas estão comprovantes de residência falsificados, documentos utilizados por diferentes requerentes e problemas em certificados técnicos exigidos para a aquisição de armas.
A PF também identificou irregularidades relacionadas a processos de compra de armamentos de uso restrito.
Os investigadores encontraram ainda possíveis vínculos entre alguns dos requerimentos fraudulentos e armas que foram posteriormente apreendidas em outra operação policial.
Operação ocorre no Rio e no Espírito Santo
Os mandados são cumpridos em diversas cidades do estado do Rio de Janeiro, incluindo capital, Niterói, Duque de Caxias, Macaé, Volta Redonda, São João de Meriti, Maricá, Magé e Pinheiral.
Também há cumprimento de medidas judiciais em Vila Velha, no Espírito Santo. A operação mira pessoas físicas e empresas que estariam relacionadas às fraudes investigadas.
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Investigação busca identificar todos os envolvidos
A Polícia Federal pretende, com a operação, identificar todos os participantes do esquema, entender a extensão das fraudes e verificar se havia conexões com organizações criminosas.
Os investigados podem responder por crimes como organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações da administração pública, corrupção passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e comércio ilegal de armas de fogo, além de outros delitos que possam ser identificados durante a apuração.
Registros fraudulentos podem ser cancelados
A investigação também deve resultar na revisão dos processos considerados irregulares.
Segundo informações divulgadas sobre a operação, os registros obtidos de forma fraudulenta poderão ser cancelados, enquanto a PF analisa os documentos e equipamentos apreendidos para identificar novas evidências.
Entenda o contexto
Os CACs possuem regras específicas para registro e aquisição de armas de fogo. A investigação da Operação Polaridade aponta que o esquema teria explorado justamente as etapas burocráticas utilizadas para verificar se os requerentes cumpriam as exigências legais.
A descoberta de documentos repetidos e falsificados levou a PF a aprofundar a apuração. O possível envolvimento de um funcionário terceirizado responsável pela análise documental ampliou a investigação para além dos próprios requerentes.
Agora, os investigadores tentam dimensionar o número de processos afetados, identificar outros envolvidos e verificar se armas obtidas por meio das supostas fraudes chegaram às mãos de organizações criminosas.
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