A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para terça-feira (15) terá a presença de ministros aposentados da Corte que vêm acompanhando de perto a crise institucional envolvendo integrantes do tribunal. Parte dos ex-ministros deve ocupar a primeira fila durante o julgamento.
A presença ganha peso porque alguns dos aposentados estão entre os signatários de uma carta enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, na qual pediram uma apuração “imediata e rigorosa” sobre os fatos que vêm provocando o confronto entre ministros.
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Entenda o que aconteceu
A sessão de terça-feira foi convocada para analisar o relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre as relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
O caso provocou uma crise interna no STF depois que o ministro André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master, retirou o sigilo de documentos que incluíam mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes.
A divulgação do material desencadeou uma sequência de decisões e manifestações entre os ministros, além de pedidos para ampliar o acesso aos documentos da investigação.
Ex-ministros pediram apuração rigorosa
Treze ministros aposentados do STF assinaram uma carta encaminhada a Fachin pedindo que o plenário realizasse uma sessão pública para discutir a necessidade de uma apuração sobre os fatos.
No documento, os ex-integrantes da Corte classificaram o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo e defenderam que os acontecimentos fossem investigados com respeito ao devido processo legal.
Entre os signatários estão nomes como Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ayres Britto, além de outros ex-ministros e ex-presidentes do tribunal.
Presença na primeira fila
Parte dos signatários da carta deverá acompanhar presencialmente a sessão de terça-feira. A presença dos ex-ministros deve dar um caráter ainda mais simbólico ao encontro, diante da gravidade das críticas feitas ao funcionamento da Corte.
Os aposentados não participam das decisões do tribunal, mas acompanharão o julgamento como observadores.
A sessão ocorre em um momento no qual os ministros ainda discutem a forma de acesso aos dados da investigação e os limites das apurações abertas a partir dos documentos obtidos pela Polícia Federal.
Crise aumentou após divulgação de mensagens
O conflito entre os ministros se intensificou depois da divulgação de mensagens que teriam sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
Segundo informações divulgadas pela investigação, as conversas incluem pedidos feitos pelo ex-banqueiro ao ministro e referências a uma possível operação da Polícia Federal. Moraes nega irregularidades e questiona a condução das apurações.
Na sequência, Moraes também apresentou informações contra Mendonça e pediu investigação sobre a atuação do colega. O episódio desencadeou uma série de decisões conflitantes dentro do Supremo.
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Fachin separou julgamentos de Moraes e Mendonça
Apesar dos pedidos para que os casos fossem analisados conjuntamente, Fachin decidiu manter os julgamentos separados.
A sessão de 15 de setembro tratará do caso relacionado a Alexandre de Moraes. Já a análise envolvendo André Mendonça foi marcada para 23 de setembro.
Fachin justificou a decisão afirmando que os processos estão em fases diferentes e que a separação permite uma análise adequada de cada caso.
Gilmar Mendes pediu adiamento
O ministro Gilmar Mendes havia solicitado a Fachin o adiamento da sessão de terça-feira e defendido que os casos de Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.
O decano do STF argumentou que os dois procedimentos possuem elementos em comum e levantou dúvidas sobre a maturidade processual do caso que envolve Moraes.
Fachin, porém, decidiu manter o julgamento sobre Moraes para terça-feira e deixar o caso de Mendonça para a semana seguinte.
Entenda o contexto
A presença dos ministros aposentados ocorre em meio à maior crise interna recente do STF, marcada por troca de acusações, divulgação de documentos e questionamentos sobre a condução de investigações relacionadas ao Banco Master.
A carta assinada pelos 13 ex-ministros não cita nominalmente o caso Master ou os atuais integrantes da Corte, mas foi divulgada justamente no período em que o conflito entre Moraes e Mendonça se intensificava.
A sessão de terça-feira deverá colocar os ministros diante de um dos momentos mais delicados da atual composição do Supremo, enquanto os ex-integrantes da Corte acompanham de perto os próximos passos do tribunal.
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