O STF parou de julgar os outros e passou a ser julgado. A sessão desta terça-feira coloca o plenário diante de uma decisão sem precedente na história da Corte: autorizar ou não a abertura de investigação formal contra um dos seus próprios ministros, Alexandre de Moraes.
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Entenda o que aconteceu
O caso chegou até aqui pelo relatório da PF que apontou contatos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito da Operação Compliance Zero. As mensagens trocadas entre os dois e um contrato de R$ 130 milhões firmado com o escritório da mulher de Moraes são o núcleo do que o plenário vai analisar.
O julgamento não define culpa. Define se existem indícios mínimos para que a investigação avance.
Como funciona o julgamento em duas etapas
O caminho é em duas etapas: primeiro, os ministros avaliam a legalidade dos procedimentos que levaram a PF a produzir o relatório. Se o documento for considerado válido, o plenário decide se os elementos são suficientes para encaminhar o caso à PGR. Caso contrário, as suspeitas, nos moldes atuais, são arquivadas.
Por que Fachin separou os processos de Moraes e Mendonça
O presidente do STF, Edson Fachin, optou por um caminho cirúrgico. Rejeitou o pedido de reunir numa mesma sessão os procedimentos envolvendo Moraes e as controvérsias sobre a conduta do próprio Mendonça na relatoria. A sessão sobre Moraes ficou para esta terça; a discussão sobre Mendonça foi reservada para o dia 23 de setembro.
Nos corredores do Supremo, a avaliação que circula é de que Fachin tenta preservar a integridade processual antes que a crise política engula a investigação criminal.
O risco de vícios processuais e a memória da Lava Jato
O risco é real. O que se apura nos bastidores jurídicos é que qualquer vício processual, qualquer suspeição consolidada, pode abrir a porta para contestações que inviabilizem provas já colhidas.
O fantasma da Lava Jato paira. Não como modelo, mas como advertência. O que derrubou aquelas condenações não foram os crimes investigados, mas os métodos utilizados. Essa memória institucional pesa sobre cada voto que o plenário vai proferir.
As suspeitas sobre a relatoria de Mendonça
André Mendonça chegou ao STF indicado pelo governo anterior, carregando a pecha de ministro terrivelmente cristão. Acumulou críticas inclusive de setores próximos ao Planalto, sob a suspeita de que estaria agindo em benefício de Flávio Bolsonaro, candidato à presidência da República pelo PL.
Essas suspeitas alimentam o argumento de que a relatoria estaria comprometida desde o início, e é justamente esse argumento que pode ser usado para contestar o processo mais adiante.
Uma disputa que pode definir o quadro eleitoral de 2026
O que o plenário vai enfrentar nas próximas semanas não é apenas uma questão jurídica. É uma disputa sobre quem controla a narrativa de uma investigação que pode definir o quadro eleitoral de 2026.
Numa Corte onde a crise moral já está exposta ao sol, errar a mão pode custar mais do que uma sessão mal conduzida. Pode custar o que ainda resta de credibilidade institucional.
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