O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, dentro de um inquérito que apura suspeitas de venda de decisões judiciais. Buzzi está afastado do STJ desde fevereiro e nega qualquer irregularidade.
Além dele, o STF também autorizou uma investigação contra outro integrante do STJ, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. A Polícia Federal pediu o aprofundamento das apurações sobre possíveis favorecimentos em decisões judiciais e pretende levantar informações bancárias para avançar no caso.
O que está sendo investigado?
As investigações conduzidas pela Polícia Federal apuram suspeitas relacionadas à chamada venda de decisões judiciais.
Na prática, a apuração busca descobrir se decisões de integrantes do Judiciário teriam sido influenciadas por interesses particulares ou se houve algum tipo de negociação ilegal para beneficiar pessoas específicas.
As suspeitas ainda estão em fase de investigação e não representam, até o momento, uma conclusão de que os ministros tenham cometido crimes.
Os investigadores afirmam que novas diligências serão necessárias para esclarecer o caso e confirmar ou não as suspeitas levantadas.
Por que Marco Buzzi foi incluído na investigação?
A Polícia Federal recebeu autorização para aprofundar as apurações envolvendo Marco Buzzi, ministro do STJ.
Buzzi está afastado da Corte desde fevereiro deste ano, após acusações de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres. O julgamento relacionado a essas acusações está previsto para 6 de agosto.
A investigação autorizada pelo STF, porém, trata de outro assunto: suspeitas relacionadas à venda de decisões judiciais.
Em nota, a defesa de Buzzi negou qualquer irregularidade. Segundo os advogados, o ministro não teria relação com as atividades de familiares e estaria impedido de atuar como juiz em processos nos quais parentes tenham participação.
A defesa também afirmou que Buzzi não teria conhecimento do andamento do caso investigado e que ele não figura como investigado.
O que a PF apura sobre Moura Ribeiro?
Além de Buzzi, o STF autorizou a abertura de uma investigação contra o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Nesse caso, a decisão de Cristiano Zanin atendeu a um pedido da Polícia Federal, que contou com o aval da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a PF, existem suspeitas relacionadas a decisões proferidas por Moura Ribeiro que poderiam ter favorecido pessoas específicas.
Para avançar na apuração, os investigadores querem levantar dados bancários de empresas, familiares do ministro e servidores.
A medida busca identificar possíveis conexões financeiras que possam ajudar a esclarecer as suspeitas.
O que diz Moura Ribeiro?
Por meio da assessoria do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro afirmou que desconhece a existência de qualquer investigação relacionada às decisões que proferiu.
A declaração representa o posicionamento do magistrado diante das suspeitas levantadas pela Polícia Federal.
Até o momento, as informações divulgadas apontam que a investigação ainda está em andamento e que novas diligências deverão ser realizadas antes de qualquer conclusão.
O que acontece agora?
Com a autorização do STF, a Polícia Federal poderá avançar nas diligências relacionadas aos dois ministros.
No caso de Moura Ribeiro, os investigadores pretendem obter informações bancárias de empresas e pessoas ligadas ao magistrado para tentar esclarecer possíveis relações financeiras.
A PF afirma que o avanço das investigações será necessário para chegar a uma conclusão mais clara sobre as suspeitas.
Isso significa que, neste momento, não há uma conclusão definitiva sobre eventual prática criminosa por parte dos ministros.
O que ainda não foi esclarecido?
As investigações ainda precisam esclarecer se houve, de fato, algum tipo de negociação ilegal envolvendo decisões judiciais e quem eventualmente teria participado de um possível esquema.
Também será necessário verificar se as suspeitas levantadas pela Polícia Federal encontram respaldo nas novas diligências autorizadas pelo STF.
Os investigadores afirmam que somente com o avanço da apuração será possível chegar a uma conclusão segura sobre o caso.
