Um flagrante chamou a atenção em uma feira livre de Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco, onde pintinhos com as penas artificialmente coloridas estão sendo comercializados. As imagens mostram centenas de aves reunidas em uma caixa de papelão, em condições que levantam questionamentos sobre o bem-estar dos animais.
Entre as cores observadas estão rosa, roxo, azul, verde e amarelo. Em determinado momento, um homem aparece comprando um saco com três pintinhos pelo valor de R$ 10.
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Entenda o que aconteceu
As imagens registradas na feira mostram uma grande quantidade de pintinhos mantidos juntos dentro de uma caixa de papelão. Os animais aparecem com diferentes cores, indicando que passaram por algum tipo de processo de coloração artificial.
Além do procedimento utilizado para alterar a aparência das aves, a forma como os animais são mantidos e comercializados também levanta preocupação. A exposição em condições inadequadas pode representar riscos ao bem-estar dos pintinhos e deve ser avaliada pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Venda dos animais chama atenção
Em um dos registros, um homem compra um saco contendo três pintinhos por R$ 10. A comercialização ocorre no ambiente da feira, onde as aves permanecem disponíveis para compra.
A situação ganhou repercussão justamente pela combinação entre a coloração artificial dos animais e as condições em que eles aparecem armazenados.
Prática pode configurar crime ambiental
O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
No caso dos pintinhos, a caracterização de eventual crime depende da apuração das circunstâncias, incluindo o procedimento utilizado para colorir as aves e as condições de criação, transporte, exposição e venda.
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Exposição também é motivo de preocupação
A preocupação não se limita à coloração dos animais. A maneira como os pintinhos aparecem reunidos na caixa e expostos para venda também pode ser analisada pelas autoridades responsáveis pela fiscalização.
Em situações envolvendo possível maus-tratos, a avaliação técnica é importante para determinar se houve sofrimento, lesão, condições inadequadas de manutenção ou outro procedimento incompatível com o bem-estar animal.
Entenda o contexto
A venda de animais em feiras livres exige atenção às condições de transporte, exposição e comercialização. Quando há suspeita de maus-tratos, a situação pode ser encaminhada aos órgãos competentes para fiscalização e eventual responsabilização.
No caso registrado em Bom Jardim, as imagens servem como ponto de partida para a apuração das condições às quais os pintinhos foram submetidos e para verificar se houve infração à legislação ambiental.
Até o momento, não há, nas informações fornecidas, posicionamento de órgãos de fiscalização ou identificação formal dos responsáveis pela comercialização.
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