As mulheres são maioria do eleitorado brasileiro — 52,8% do total, segundo o TSE — e a violência de gênero ganhou peso inédito na corrida presidencial de 2026. O motivo é direto: os feminicídios bateram recorde no país, com média de quatro mulheres mortas por dia por razões de gênero, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Enquanto os homicídios em geral vêm caindo no Brasil, os assassinatos de mulheres seguem na contramão. Levantamento reuniu as propostas dos principais candidatos à Presidência voltadas ao enfrentamento do problema, na ordem da última pesquisa Quaest de intenção de voto, divulgada em 2 de setembro.
Lula (PT): consolidar a estrutura já criada
O candidato à reeleição aposta na continuidade, propondo consolidar o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio já em curso. O plano prevê a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira, além da ampliação das Salas Lilás em delegacias, distribuição de kits de monitoramento eletrônico para agressores sob medida protetiva e reforço da Rede de Atenção Psicossocial do SUS voltada a mulheres em situação de violência.
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Flávio Bolsonaro (PL): tecnologia, castração química e fim da progressão de pena
O senador apresentou o “Brasil por Elas”, programa que combina proteção, autonomia financeira e inclusão digital. A proposta cria Centrais da Mulher — unidades fixas e itinerantes, incluindo caminhões e barcos adaptados — reunindo apoio psicológico, orientação jurídica, saúde preventiva e microcrédito. O plano também prevê uma assistente de inteligência artificial batizada de “ClarIA”, voltada a orientar pedidos de medidas protetivas, além de integração de canais de denúncia e uso obrigatório de tornozeleira eletrônica em agressores. Na linha mais dura do pacote, Flávio defende cumprimento integral de pena — sem progressão de regime — para assassinos e agressores de mulheres, e vai além ao propor castração química para criminosos que abusam de mulheres e crianças.
Augusto Cury (Avante): tecnologia de prevenção e rede integrada
O escritor organizou sua proposta em três eixos, batizados de “Mulheres Vivas”: proteção à vida, igualdade e autonomia, e saúde emocional.
O plano aposta em botões de alerta com geolocalização, aplicativos de emergência, uso de drones e sirenes em áreas de risco, além do fortalecimento do policiamento comunitário com visitas preventivas a mulheres identificadas em situação de risco. Também prevê maior integração entre delegacias especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública e serviços de saúde.
Ronaldo Caiado (PSD): levar o modelo de Goiás ao país
Caiado trata o tema como emergência nacional e quer nacionalizar a experiência que aplicou em Goiás. Propõe um Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio, com metas, protocolos de risco e integração de dados entre União, estados e municípios, além de um sistema de monitoramento com botão de pânico e patrulhas especializadas. O plano inclui a criação de Batalhões Maria da Penha, expansão das Salas Lilás e endurecimento penal: 90% da pena em regime fechado para condenados por feminicídio, tentativa de feminicídio ou lesão corporal grave contra mulheres, com confisco de bens revertido às vítimas ou familiares.
Romeu Zema (Novo): foco em subnotificação e reincidência
O candidato do Novo concentra suas propostas na redução da subnotificação e da reincidência dentro das próprias forças policiais, com ampliação de delegacias da mulher 24 horas e equipes preferencialmente femininas. O plano prevê expansão das Patrulhas Maria da Penha, instalação de Salas Lilás em unidades policiais, mais casas-abrigo e centros de referência para reabilitação psicossocial das vítimas — além de mais vagas em creches via parcerias com o setor privado.
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Pablo Marçal (PRTB): candidatura ainda pendente no TSE
Marçal propõe o lançamento de um Programa Nacional de Combate à Violência Doméstica e a criação de uma Rede Nacional de Proteção à Mulher. O candidato registrou sua candidatura no último dia do prazo, em 15 de agosto, mas segue inelegível — o TSE ainda não decidiu se ele poderá de fato concorrer.
Renan Santos (Missão): sem proposta específica no plano de governo
Diferentemente dos demais, o plano de governo de Renan Santos não traz propostas específicas para o combate à violência doméstica ou ao feminicídio. Em entrevista ao Jornal Nacional, o candidato defendeu um “plano gerencial”, com metas de desempenho para prefeitos e governadores — incluindo metas ligadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, mas sob responsabilidade de estados e municípios, não da União. “Não é o governo federal que tem o poder de polícia para executar isso”, justificou.
Um tema que já não cabe mais fora da pauta
Criado no Brasil em 2015, o crime de feminicídio é definido pelo Código Penal como o assassinato de uma mulher por razões relacionadas à sua condição de gênero, em contextos de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação. Passados dez anos da lei, o levantamento mostra abordagens bem diferentes entre os presidenciáveis — da centralização de políticas em nível federal, como propõe Lula, até modelos que transferem quase toda a responsabilidade a estados e municípios, como defende Renan Santos. Entre os dois extremos, aparecem apostas em tecnologia, endurecimento penal e integração de dados que devem seguir no centro do debate até a votação do primeiro turno.
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