Duas mulheres, de 65 e 90 anos, foram resgatadas de uma situação de trabalho análogo à escravidão doméstica em Belo Horizonte, após passarem décadas trabalhando para a mesma família. Segundo a fiscalização, uma delas estava na residência havia cerca de 60 anos, enquanto a outra trabalhava para o grupo familiar havia aproximadamente 75 anos.
As vítimas começaram a trabalhar quando tinham apenas 5 e 15 anos, respectivamente. Ao longo da vida, elas cuidaram da rotina doméstica de diferentes casas da família, sendo transferidas de um imóvel para outro conforme as gerações mudavam.
A operação foi realizada por auditores da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
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Rotina de trabalho durou décadas
De acordo com os fiscais, as mulheres realizavam tarefas como limpeza da casa, compras e preparo de refeições. A rotina incluía também os domingos, sem folgas regulares e sem registro formal de trabalho.
A fiscalização identificou ainda que as duas não tinham acesso aos mesmos direitos e oportunidades que os demais integrantes da família.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, elas tiveram a vida social restrita durante décadas e não tiveram oportunidades de educação ou condições para construir projetos de vida de maneira autônoma.
Condições de moradia chamaram atenção
As condições em que as idosas viviam também foram consideradas pelos fiscais durante o resgate.
Elas ocupavam espaços precários dentro da residência, incluindo um quarto muito pequeno e um banheiro em condições inadequadas.
A situação reforçou, segundo a fiscalização, que não havia uma relação de igualdade entre as mulheres e os demais integrantes da família, apesar de os empregadores afirmarem que elas eram tratadas como “familiares”.
A alegação foi rejeitada pelos órgãos responsáveis pela fiscalização porque não foram identificados direitos patrimoniais ou sucessórios e nem as mesmas oportunidades oferecidas aos outros integrantes do núcleo familiar.
Uma das vítimas precisou de atendimento médico
A idosa de 65 anos foi encontrada com problemas de saúde e precisou ser encaminhada para atendimento hospitalar.
A outra vítima, de 90 anos, apresentava melhores condições de saúde no momento do resgate.
Depois da operação, as duas foram encaminhadas para acolhimento e passaram a receber acompanhamento da rede de proteção.
Caso expõe trabalho escravo dentro de relações familiares
O caso chama atenção porque a exploração ocorreu durante décadas dentro de um ambiente apresentado pelos empregadores como uma relação familiar.
Para os órgãos de fiscalização, porém, o vínculo familiar alegado não era suficiente para afastar a caracterização da situação de trabalho análogo à escravidão.
O Ministério do Trabalho destacou que as mulheres não tiveram igualdade de oportunidades, autonomia, convivência social e direitos patrimoniais em relação às demais pessoas daquele núcleo.
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Entenda o contexto
O trabalho análogo à escravidão não está restrito a áreas rurais ou grandes operações empresariais. O caso de Belo Horizonte mostra que esse tipo de violação também pode ocorrer dentro de residências e em relações que são apresentadas como familiares.
As duas mulheres passaram praticamente toda a vida realizando tarefas domésticas para a mesma família. Uma começou aos 5 anos e a outra aos 15, e ambas chegaram à velhice sem terem garantidos direitos trabalhistas e autonomia semelhantes aos demais integrantes do núcleo.
Após o resgate, a Superintendência Regional do Trabalho passou a negociar com a Prefeitura de Belo Horizonte medidas de abrigo, assistência social, atendimento psicológico e recursos para ajudar as vítimas a reconstruírem suas vidas.
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