O julgamento de dois recursos ligados à Operação Sangria entrou na reta final no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com placar de 3 votos a 0 contra os pedidos das defesas. O relator, ministro Raul Araújo, foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes e Maria Isabel Gallotti.
Os recursos foram apresentados pelas defesas do ex-governador do Amazonas Wilson Lima e de Gutemberg Leão Alencar. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte Especial e tem previsão de encerramento na próxima terça-feira (8).
VEJA TAMBÉM:
Entenda o que aconteceu
Os dois agravos regimentais discutem uma decisão relacionada à condução da Ação Penal 993/DF, processo que teve origem na Operação Sangria. A investigação apura suspeitas de irregularidades envolvendo a compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19.
Relator dos recursos, Raul Araújo votou pela rejeição dos pedidos apresentados pelas defesas. Na sequência, Og Fernandes e Maria Isabel Gallotti acompanharam integralmente o entendimento do relator, formando o placar parcial de 3 a 0.
Julgamento entra na reta final
A análise acontece de forma virtual e está prevista para terminar em 8 de setembro. Até o encerramento, os demais ministros aptos a participar ainda podem apresentar seus votos.
O calendário reduz a janela para novas manifestações porque o período de julgamento atravessa o fim de semana e o feriado de 7 de Setembro.
Ainda podem ocorrer mudanças no andamento do processo, como pedido de vista ou de destaque. O destaque retira o caso do ambiente virtual e leva a discussão para uma sessão presencial.
Discussão é processual
Apesar de a Operação Sangria investigar suspeitas de irregularidades na aquisição de respiradores, os recursos atualmente em julgamento não analisam a responsabilidade criminal dos réus.
A discussão no STJ é processual. As defesas tentam modificar a forma como a ação penal vem sendo conduzida dentro da Corte.
O entendimento apresentado pelo relator foi de que não há fundamento para a redistribuição do processo. Até agora, os dois ministros que votaram depois dele concordaram com essa posição.
LEIA TAMBÉM:
Ainda faltam votos
A Corte Especial do STJ é formada por 15 ministros. Neste julgamento, porém, Francisco Falcão e Mauro Campbell Marques estão impedidos de participar, reduzindo o número de magistrados aptos a votar.
Com isso, o placar de 3 a 0 ainda pode ser ampliado até o encerramento da sessão.
O que pode acontecer até terça-feira
Os ministros que ainda não votaram podem apresentar suas posições até o fim do julgamento virtual. Também existe a possibilidade de algum integrante solicitar vista ou destaque, o que pode alterar o formato da análise.
Por enquanto, o resultado parcial indica maioria pela manutenção da decisão questionada pelas defesas, mas o julgamento ainda não foi concluído.
Entenda o contexto
A Operação Sangria investigou suspeitas relacionadas à contratação de respiradores pelo governo do Amazonas durante a pandemia de Covid-19. O caso deu origem a processos que passaram a tramitar em diferentes instâncias da Justiça.
O julgamento atual no STJ não define se Wilson Lima ou os demais investigados são culpados ou inocentes. A Corte analisa especificamente questões relacionadas à condução da ação penal e aos recursos apresentados pelas defesas.
Com três votos contrários aos pedidos, a expectativa agora está nos próximos votos da Corte Especial antes do encerramento da sessão virtual, previsto para 8 de setembro.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS:
Rogério Marinho chama Lula de “mal-intencionado e burro” em debate sobre escala 6×1
Nikolas nega proximidade com Vorcaro e ironiza Moraes após vazamento de áudios
Caiado cobra STF e pede fim do sigilo nos casos Master e INSS
