O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a abertura de procedimentos contra todos os magistrados que apresentem indícios de relacionamento indevido com o Banco Master. A proposta foi apresentada em uma questão de ordem durante a sessão da Corte em 15 de setembro e teve a íntegra divulgada por Dino nesta quinta-feira (17).
Segundo o ministro, a apuração deve alcançar casos em que existam indícios de recebimento de valores ou vantagens econômicas relacionadas ao banco, inclusive situações envolvendo parentes. A medida foi discutida em meio à análise de procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
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Entenda o que aconteceu
A proposta de Flávio Dino surgiu durante a sessão extraordinária do STF de 15 de setembro, convocada para analisar se havia elementos que justificassem uma investigação sobre uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Durante a discussão, Dino defendeu que a resposta do tribunal não deveria ficar restrita aos casos que envolvem diretamente Moraes e Mendonça. Para o ministro, todos os magistrados que apresentem indícios de vínculos indevidos com o banco devem ser submetidos aos procedimentos previstos em lei.
Dino quer identificar magistrados citados nas investigações
Na questão de ordem, Dino propôs a identificação dos magistrados contra os quais existam indícios de recebimento de recursos ou vantagens provenientes do Banco Master.
A proposta também contempla possíveis benefícios recebidos direta ou indiretamente, inclusive por meio de parentes de até segundo grau, segundo informações divulgadas sobre o documento.
Depois da identificação, a ideia é abrir procedimentos para que os magistrados citados possam se manifestar, assim como o procurador-geral da República.
Proposta surgiu durante discussão sobre Moraes e Mendonça
A questão de ordem foi apresentada durante a sessão que discutia como deveriam tramitar os procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O julgamento terminou suspenso após Dino pedir vista. Naquele momento, o placar parcial estava em 4 votos a 3 pela tramitação separada dos casos. Fachin, Fux, Cármen Lúcia e Mendonça votaram pela separação, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta.
O que está sendo apurado no caso Master
A crise no STF envolve diferentes documentos e procedimentos relacionados ao Banco Master.
Um dos casos começou após a Polícia Federal analisar dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. O material apresentado ao Supremo contém mensagens que, segundo a PF, teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro a Alexandre de Moraes. O ministro negou irregularidades e questionou a legalidade do relatório.
Outro procedimento envolve questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao banco.
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Dino também pediu esclarecimentos sobre Mendonça
Antes da sessão, Dino havia solicitado esclarecimentos sobre possíveis conexões entre o Banco Master, o Instituto Iter, fundado por André Mendonça, e contratos relacionados ao município de São Paulo.
No documento, Dino afirmou que os elementos deveriam ser esclarecidos, mas fez uma ressalva: a existência de circunstâncias coincidentes não significa, por si só, que exista uma relação causal ou que decisões judiciais tenham sido influenciadas por interesses externos.
Pedido de vista suspendeu análise dos casos
Com o pedido de vista de Dino, o STF não concluiu a análise sobre a forma de tramitação dos procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça.
Pelas regras internas da Corte, o ministro tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento. A análise do caso, portanto, ainda depende da retomada da discussão no plenário.
Entenda o contexto
O caso Banco Master provocou uma série de questionamentos dentro do STF depois que documentos da Polícia Federal passaram a apontar contatos entre Daniel Vorcaro e integrantes da Corte e pessoas próximas a ministros.
Até o momento, diferentes procedimentos estão sendo discutidos no Supremo, mas a existência de contatos ou indícios mencionados em documentos não equivale, por si só, à comprovação de irregularidades ou crimes. As situações citadas precisam ser analisadas pelas autoridades competentes, com manifestação dos envolvidos e observância do devido processo.
A proposta de Dino amplia o debate ao defender que eventuais indícios envolvendo outros magistrados também sejam submetidos a procedimentos formais, em vez de concentrar a análise apenas nos casos que já chegaram ao plenário.
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