O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou que Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná, desative seu perfil no Instagram ou retire da página toda a propaganda eleitoral. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral é de 24 horas.
A ordem foi proferida pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, juíza auxiliar da propaganda eleitoral. Segundo a decisão, a permanência de conteúdos de campanha no perfil de Deltan representa descumprimento de uma determinação anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu os atos de campanha do candidato.
TSE forma maioria para manter campanha de Deltan Dallagnol suspensa no Paraná
Perfil continuava com conteúdo eleitoral
O caso chegou à Justiça Eleitoral a partir de uma denúncia apresentada pelo Sistema Pardal. O relato apontou que, mesmo depois da suspensão dos atos de campanha, o perfil de Deltan continuava exibindo seu número de urna e outras publicações de caráter eleitoral.
Deltan foi formalmente intimado da liminar do TSE às 23h33 de sábado (19). Em uma consulta feita pelo TRE-PR na tarde de terça-feira (22), o perfil @deltandallagnol permanecia ativo e, segundo a decisão, ainda apresentava propaganda eleitoral.
Para cumprir a nova determinação, o candidato tem duas alternativas: desativar a conta até a eleição ou retirar toda a propaganda eleitoral publicada no perfil. Ele também deverá comprovar nos autos o cumprimento da ordem.
Campanha foi suspensa pelo TSE
A decisão do TRE-PR está ligada à disputa judicial envolvendo o registro da candidatura de Deltan ao Senado.
Em 19 de setembro, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, concedeu uma liminar suspendendo os atos de campanha de Deltan enquanto a Justiça Eleitoral analisa recurso relacionado ao registro de sua candidatura. A decisão também impediu o candidato de receber ou utilizar recursos públicos de campanha e de veicular propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Posteriormente, o plenário do TSE manteve a suspensão por cinco votos a dois. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques ficaram vencidos.
Registro da candidatura segue em disputa
A determinação sobre o Instagram não significa, por si só, que o registro da candidatura tenha sido definitivamente cassado.
O TRE-PR manteve o registro de Deltan para a disputa pelo Senado. A controvérsia, porém, segue no TSE, que ainda deverá analisar definitivamente o recurso relacionado à candidatura. Enquanto isso, permanecem suspensos os atos de campanha determinados pela Corte Superior Eleitoral.
A discussão jurídica está relacionada à cassação do mandato de deputado federal de Deltan em 2023. Na ocasião, o TSE entendeu que ele deixou o Ministério Público Federal antes da conclusão de procedimentos administrativos que poderiam resultar em inelegibilidade.
O TRE-PR, ao analisar a candidatura para 2026, adotou entendimento diferente diante do arquivamento posterior dos procedimentos administrativos e autorizou o registro. A questão agora segue submetida ao TSE.
Deltan diz que vai recorrer
Por meio de sua assessoria, Deltan informou que pretende recorrer da decisão que determinou a desativação do Instagram ou a retirada das publicações eleitorais.
Nesta quinta-feira, o candidato também publicou um vídeo comentando a decisão e afirmou que pode ser sua última publicação na plataforma. Ele reiterou que segue candidato, mas reconheceu que está impedido de realizar atos de campanha enquanto vigorar a determinação judicial.
A decisão do TRE-PR não aplicou multa neste momento. O objetivo da medida, no âmbito do poder de polícia da Justiça Eleitoral, é fazer cessar a propaganda considerada irregular.
