Direito

Decisão judicial mantém desconto no salário do senador para quitação de indenização referente a declarações passadas.

Nova lei estabelece débito automático via Pix para facilitar o pagamento de pensão alimentícia a partir de 2027.

Advogada e professora tomou posse no Ministério Público do Amazonas após ser aprovada em concurso público, tornando-se a primeira mulher trans a ocupar o cargo de promotora de Justiça no país.

Decisão do STF protege patrimônio arquitetônico em área de Mata Atlântica, garantindo debate sobre preservação ambiental e cultural.

Decisão judicial determina que o INSS reavalie benefícios negados a entregadores do iFood sem vínculo formal de trabalho.

PROCON-RJ orienta moradores sobre ressarcimento por eletrodomésticos queimados, alimentos perdidos e danos causados pela falta ou oscilação de energia

Conselho aprova distribuição bilionária do lucro do FGTS para milhões de trabalhadores até agosto de 2026.

Conselho Curador decide sobre distribuição automática de lucros que podem beneficiar trabalhadores até agosto.

Relato gravado após audiência na Paraíba viralizou ao questionar o reconhecimento da paternidade socioafetiva; entenda o que se sabe sobre o caso e como esse tipo de decisão funciona.

Um estudante de Direito e um policial militar foram presos em flagrante na noite de quarta-feira (22) após serem encontrados com cerca de 119 quilos de drogas no estacionamento do Salvador Norte Shopping, na capital baiana.