STF

Conselho adapta regimento interno após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a aplicação do benefício como pena máxima disciplinar na magistratura.

Ex-presidente será ouvido presencialmente em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. Pistola 9mm foi encontrada com motorista que se identificou como servidor do GSI.

Prazo da prisão domiciliar temporária de 90 dias chega ao fim; ministro do STF analisa novos exames de saúde e cobra explicações sobre apreensão de arma com segurança do ex-presidente.

Corte deve analisar nesta semana temas com impacto direto na vida de milhões de trabalhadores, gestores públicos e cidadãos em todo o país.

Supremo anulou a absolvição do empresário acusado de estupro e determinou um novo julgamento após concluir que a influenciadora foi humilhada durante a audiência

Mensagens interceptadas na Operação Compliance Zero revelam que líder do governo no Senado pediu entradas extras para familiares; bilhetes foram custeados por gestor ligado ao Banco Master.

Investigação do STF aponta recebimento de vantagens indevidas em troca de atuação política para beneficiar o Banco Master. Durante as buscas, os agentes da PF apreenderam US$ 49 mil em espécie, valor equivalente a cerca de R$ 250 mil na cotação atual.

Advocacia-Geral da União participa como amicus curiae, no STF, do julgamento do Tema 1.451 da Repercussão Geral, sobre o caso Mariana Ferrer

Pistola Glock 9mm foi apreendida em blitz quando militar a levava para conserto a pedido do ex-presidente, que não sabia que o equipamento havia sido desativado por precaução de sua própria equipe.

Senador e pré-candidato à Presidência alega injustiça na pena de 4 anos de prisão e inelegibilidade imposta ao irmão, apontando que o relator do caso deveria ter se declarado impedido.