Alexandre de Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar apreensão de arma em carro oficial
Pistola Glock 9mm foi encontrada pela Polícia Militar do Distrito Federal com um militar do Exército. Ex-presidente cumpre regime de prisão domiciliar em Brasília.
AGU vai à Justiça dos EUA atuar em processo contra Alexandre de Moraes
Órgão federal argumenta que tribunais estrangeiros não podem julgar decisões da Suprema Corte brasileira. Ação na Flórida foi movida pelas plataformas Rumble e Trump Media.
Alexandre de Moraes nega recurso e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro nesta terça-feira
Ex-deputado federal é acusado de coação por tentar barrar processo sobre tentativa de golpe de Estado buscando sanções dos EUA contra o Brasil e ministros do STF. Defensoria Pública tentou adiar a sessão.
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)
Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli
Ministro ressaltou que ampla defesa foi garantida à ex-deputada
Fachin rebate decisão da Justiça italiana e afirma que Carla Zambelli teve julgamento com todas as garantias legais
O STF também afirmou que acompanha com preocupação a recente decisão proferida pela Justiça italiana.
André Mendonça pede parecer da PGR sobre transferência de Daniel Vorcaro para a Papuda
Relator das investigações envolvendo o Banco Master no Supremo, Mendonça encaminhou o pedido da corporação à PGR para análise.
André Mendonça aguarda relatório da PF sobre investigação de fraude em benefícios do INSS
A PF afirmou que a mudança visa assegurar maior eficiência e continuidade às investigações.
Big techs pedem período de transição para mudanças no Marco Civil da Internet
Representantes das big techs afirmam que mudanças imediatas poderiam gerar insegurança jurídica e dificuldades para a implementação de novas políticas
Penduricalhos: Fachin cria grupo de trabalho para fazer ‘pente-fino’ nos privilégios de juízes
Comissão terá 180 dias para mapear verbas extras e propor novas regras de transparência. Medida visa padronizar pagamentos e combater supersalários que ultrapassam o teto constitucional no Judiciário.