STJ

Ministro Raul Araújo rejeitou recursos de Wilson Lima e Gutemberg Leão Alencar em processo sobre supostas irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia.

Quinta Turma analisa recurso que questiona supostos descumprimentos das regras do regime aberto pelo casal condenado pela morte de Isabella.

Tribunal negou pedido de habeas corpus da defesa e manteve preso o oficial acusado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana; caso segue em andamento na Justiça paulista

Recurso questiona possíveis descumprimentos das regras do regime aberto; julgamento virtual da Quinta Turma segue até 2 de setembro.

Humorista terá de pagar R$ 20 mil à deputada por publicações consideradas ofensivas e de teor gordofóbico.

5ª Turma considerou inválidos atos praticados por grupo especializado do Ministério Público de São Paulo antes de uma designação válida para investigar empresário.

Decisão unânime da 5ª Turma do tribunal apontou irregularidades na atuação do Ministério Público e manteve encerrada a ação penal contra o empresário

Ministros assumem o comando da corte para o biênio 2026-2028 em meio a desafios como excesso de processos, morosidade e busca por maior eficiência do Judiciário.

Novo presidente terá como prioridades dar mais celeridade aos julgamentos, implementar o filtro de relevância e estabelecer regras para o uso de inteligência artificial

Ministros entenderam que os elementos apresentados indicavam um relacionamento com projeto de formar família no futuro, mas não comprovaram que a família já estava constituída.