Kassio Nunes retoma revisão da condenação de Bolsonaro e dá 10 dias à PGR
Ministro do STF movimenta processo após o segundo turno; defesa tenta anular pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
Justiça nega novo habeas corpus de Deolane, que segue presa por suspeita de lavagem
Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou por unanimidade o pedido para transferir o processo à Justiça Federal; defesa da influenciadora afirma que recorrerá ao STJ.
Gaeco mira celular de advogado para revelar vazamento a delegado
Investigadores tentam recuperar conversas de Amilton Ferreira de Almeida para esclarecer suspeita de vazamento de uma operação contra delegado acusado de envolvimento com o tráfico de drogas.
STJ condena desembargadora a quase 15 anos de prisão por venda de decisões judiciais
Maria do Socorro Barreto Santiago foi condenada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em esquema envolvendo disputas por terras na Bahia; outros quatro réus também receberam penas.
Condenada por venda de sentenças, ex-presidente do TJ-BA recebeu R$ 129 mil em um único mês
Maria do Socorro Barreto Santiago está afastada desde 2019 e foi condenada a 14 anos e 11 meses de prisão; remuneração de abril incluiu R$ 69 mil por férias não usufruídas.
STJ rejeita dois novos pedidos de habeas corpus de Deolane Bezerra
Influenciadora está presa desde maio, investigada por suposta ligação com esquema de lavagem de dinheiro do PCC; defesa tenta reverter prisão preventiva
Amigo de Flávio Bolsonaro tenta calar Richarlison sobre disputa por ilha de R$ 10 milhões
Advogado Willer Tomaz pediu multa de R$ 50 mil por publicação e indenização de R$ 200 mil; Justiça negou pedido urgente e apontou risco de censura prévia.
STJ forma maioria para condenado à prisão perpétua na Itália cumprir pena no Brasil
Uruguaio Pedro Antonio Narbondo, conhecido como “El Burro”, foi condenado por homicídios ligados à Operação Condor, que articulou a repressão política durante ditaduras sul-americanas
Filho de desembargador é alvo da PF e tem R$ 27 mil encontrados em casa
Alexandre Eduardo Scisinio e familiares são alvos de operação que apura suspeitas de favorecimento a empresas por meio de decisões judiciais.
STJ permite penhora de parte do salário para pagar dívidas; entenda quando medida pode ser aplicada
Corte Especial consolidou entendimento de que remuneração abaixo de 50 salários mínimos também pode ser atingida em casos excepcionais, desde que outras formas de cobrança tenham fracassado e a subsistência do devedor seja preservada