STJ

Humorista terá de pagar R$ 20 mil à deputada por publicações consideradas ofensivas e de teor gordofóbico.

5ª Turma considerou inválidos atos praticados por grupo especializado do Ministério Público de São Paulo antes de uma designação válida para investigar empresário.

Decisão unânime da 5ª Turma do tribunal apontou irregularidades na atuação do Ministério Público e manteve encerrada a ação penal contra o empresário

Ministros assumem o comando da corte para o biênio 2026-2028 em meio a desafios como excesso de processos, morosidade e busca por maior eficiência do Judiciário.

Novo presidente terá como prioridades dar mais celeridade aos julgamentos, implementar o filtro de relevância e estabelecer regras para o uso de inteligência artificial

Ministros entenderam que os elementos apresentados indicavam um relacionamento com projeto de formar família no futuro, mas não comprovaram que a família já estava constituída.

Levantamento mostra que 25,9 mil magistrados e pensionistas receberam, juntos, média anual de R$ 1,08 milhão, valor impulsionado por salários e benefícios além do vencimento básico

Vice-líder do governo cobra ação de Alcolumbre para investigar vazamentos e proteger parlamentares.

Ministro, que está afastado desde fevereiro, nega as acusações e ainda poderá recorrer ao STF; decisão é inédita na história da Corte.

Corte entendeu que houve violação de deveres funcionais; decisão abre novo capítulo na punição de magistrados e ainda deve passar por etapas no Supremo Tribunal Federal