STJ garante convivência de ex-companheiro com cadela após separação, mas afasta “guarda compartilhada”
Corte reconheceu que o animal foi cuidado pelos dois durante a união estável e determinou manutenção da convivência com divisão de despesas; decisão diferencia pets de filhos na legislação
STJ marca para outubro julgamento de recurso de Thiago Brennand que questiona provas
Quinta Turma do STJ avalia recurso que pode invalidar provas decisivas em processo criminal envolvendo Thiago Brennand.
Justiça determina perícia final antes de decidir se Pedro Turra vai a júri
IML vai analisar tomografia e registros do atendimento médico de Rodrigo Castanheira, morto aos 16 anos após ser agredido
Robinho reduz pena em 301 dias com trabalho, estudos e leitura na prisão
Ex-jogador condenado a nove anos por estupro coletivo na Itália teve três abatimentos reconhecidos pela Justiça de São Paulo em menos de um ano
STJ rejeita recursos de Wilson Lima e encerra julgamento da Operação Sangria por 12 votos a 0
Corte Especial mantém Nancy Andrighi na relatoria da ação penal; dois ministros estavam impedidos
Afasta daqui, protege dali: o STF e a régua que muda conforme a conveniência
Enquanto governadores foram afastados com base em investigações ainda inconclusas, a crise envolvendo um ministro do Supremo e o Banco Master recoloca em debate os limites entre o devido processo legal, a política e a coerência institucional da Corte.
STJ já tem 9 votos contra recursos de Wilson Lima na Operação Sangria
Raul Araújo, Og Fernandes, Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi rejeitaram pedidos das defesas; julgamento virtual termina na terça-feira (8)
Prazo apertado no STJ aumenta expectativa por julgamento de recursos de Wilson Lima na Operação Sangria
Com sessão virtual aberta até 8 de setembro, ministros têm poucos dias úteis para decidir questão processual que pode influenciar os próximos passos da ação penal sobre a compra de respiradores na pandemia
STJ rejeita pedido para prender novamente Alexandre Nardoni e Anna Jatobá
Quinta Turma negou por unanimidade recurso apresentado por associação; decisão não analisou o mérito do pedido de retorno à prisão
Caso Nardoni reacende debate sobre impunidade e execução penal no NC News Acontece
Davidson Cavalcante e o advogado André Marsiglia analisaram o julgamento no STJ e discutiram por que penas severas nem sempre impedem a sensação de que condenados deixam a prisão cedo demais