O padrasto de Moisés Falk, de 4 anos, foi condenado a 44 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte e pelos episódios de tortura praticados contra a criança em Florianópolis, Santa Catarina. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri na noite de quinta-feira (3).
Richard da Rosa Rodrigues, de 24 anos, já estava preso preventivamente e foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura. A Justiça também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. As informações foram confirmadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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Entenda O Que Aconteceu
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Moisés morreu em 17 de agosto de 2025, depois de sofrer diversas agressões na casa onde vivia com a mãe e o padrasto, na região Sul de Florianópolis.
As agressões que provocaram a morte ocorreram entre 8h e 13h, enquanto o menino estava sob os cuidados do padrasto. A criança foi atingida por diversos golpes e levada posteriormente a uma unidade hospitalar, mas já chegou sem vida.
A acusação sustentou que o homicídio foi cometido por motivo torpe, porque o padrasto estaria incomodado com os gritos e outros comportamentos da criança e acreditaria que o menino prejudicava o relacionamento dele com a mãe.
Moisés tinha transtorno do espectro autista (TEA) e apresentava dificuldades de comunicação verbal, circunstância considerada pelo Ministério Público como fator que aumentava a vulnerabilidade da vítima.
Torturas aconteceram antes da morte
O processo também apontou que a morte não teria sido um episódio isolado de violência.
De acordo com a denúncia, Moisés sofreu quatro episódios de tortura antes de morrer. Um deles ocorreu em 1º de abril de 2025, quando o menino estava sob os cuidados do padrasto.
Na ocasião, segundo o MPSC, a criança teria sido submetida a violência física como forma de castigo e sofreu lesões no rosto e na região da orelha direita.
Para justificar os ferimentos à mãe do menino, o acusado teria afirmado que a criança havia batido o rosto em uma máquina.
A Promotoria afirmou que os episódios anteriores foram marcados pela utilização de violência e pela imposição de intenso sofrimento físico e mental à criança.
Condenação
O Tribunal do Júri reconheceu as acusações apresentadas pelo Ministério Público e condenou o padrasto por homicídio qualificado, considerando o motivo torpe, o emprego de meio cruel e o fato de a vítima ser menor de 14 anos.
Ele também foi condenado pelo crime de tortura praticado em quatro ocasiões.
Durante o julgamento, foram ouvidas oito testemunhas, sendo três indicadas pela acusação e cinco pela defesa.
A sessão foi conduzida pelo promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que sustentou a acusação perante os jurados.
Mãe também responde a processo
A mãe de Moisés também foi denunciada pelo Ministério Público no decorrer do caso.
Inicialmente, a Justiça rejeitou a denúncia apresentada contra ela. O MPSC recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o recebimento da acusação.
O processo relacionado à mãe, porém, ainda não foi encerrado. No momento, aguarda o julgamento de recurso apresentado pela defesa.
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Entenda O Contexto
O caso de Moisés Falk começou a ser investigado após a morte da criança, em agosto de 2025, e revelou um histórico de agressões que, segundo o Ministério Público, já vinha ocorrendo antes do episódio fatal. A condenação de Richard da Rosa Rodrigues encerra a fase do Tribunal do Júri em relação ao padrasto, mas o processo envolvendo a mãe da criança ainda segue em discussão na Justiça.
O Ministério Público sustentou que a vulnerabilidade de Moisés, uma criança de quatro anos com dificuldades de comunicação associadas ao transtorno do espectro autista, tornou ainda mais grave a violência praticada contra ele.
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