O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro e manter a condenação do ex-deputado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicialmente semiaberto.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e está previsto para terminar no dia 18 de setembro. Eduardo foi condenado por coação no curso do processo, em decisão tomada anteriormente pela Corte.
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Entenda o que está sendo julgado
O recurso apresentado pela defesa tenta modificar a condenação imposta a Eduardo Bolsonaro. Ao analisar o caso, Moraes votou pela rejeição do pedido e pela manutenção da sentença.
A condenação prevê quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, além do pagamento de multa de aproximadamente R$ 151,8 mil.
Moraes defende manutenção da condenação
Como relator do processo, Moraes entendeu que não há motivo para modificar a decisão que condenou o ex-deputado.
A acusação considera que Eduardo atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades norte-americanas a adotar medidas contra o Brasil e contra ministros do STF. Segundo o entendimento que levou à condenação, a atuação tinha relação com o processo envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Defesa contesta decisão do Supremo
A defesa de Eduardo Bolsonaro é representada pela Defensoria Pública da União (DPU) e argumenta que as ações atribuídas ao ex-deputado não configurariam grave ameaça suficiente para caracterizar o crime de coação no curso do processo.
Os advogados também apontam supostos problemas processuais e defendem que a condenação seja anulada. Eduardo está atualmente nos Estados Unidos.
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Julgamento acontece no plenário virtual
A análise do recurso começou nesta sexta-feira e ocorre de forma virtual na Primeira Turma do STF. Os ministros podem apresentar seus votos até o encerramento da sessão, marcado para 18 de setembro.
A Primeira Turma é formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O que acontece depois
Se a decisão de manter a condenação for confirmada pelo colegiado, o processo avançará conforme as regras de execução da pena e os recursos ainda cabíveis.
A análise atual não trata de uma nova condenação, mas do recurso apresentado pela defesa contra a decisão anterior.
Entenda o contexto
Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo STF por coação no curso do processo após a Corte considerar que sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos teve como objetivo pressionar autoridades em relação ao julgamento envolvendo Jair Bolsonaro.
O recurso analisado agora busca reverter essa condenação. O voto de Moraes, como relator, é pela manutenção da sentença. O resultado definitivo dependerá da conclusão do julgamento pela Primeira Turma.
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