Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediram à Polícia Federal acesso à íntegra dos dados extraídos de um dos celulares de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O pedido foi feito nesta quarta-feira (16), segundo informações divulgadas pela CNN Brasil.
O material solicitado é o mesmo que já havia sido entregue pela PF aos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. A movimentação ocorre depois da divulgação de conversas encontradas no aparelho de Vorcaro envolvendo pessoas ligadas a integrantes do Supremo.
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Entenda o que aconteceu
O celular de Daniel Vorcaro passou a ocupar posição central nas discussões dentro do STF depois que a Polícia Federal extraiu mensagens do aparelho e parte do conteúdo veio a público.
Antes da sessão do Supremo realizada na terça-feira (15), os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes haviam solicitado acesso à íntegra dos dados. A PF entregou cópias do material aos dois ministros e também ao gabinete de Alexandre de Moraes.
Agora, Mendonça e Fux também querem consultar diretamente o conteúdo integral.
Mendonça havia sido contrário ao compartilhamento
O pedido de André Mendonça ganhou destaque porque o próprio ministro havia se manifestado anteriormente contra o compartilhamento integral dos dados do aparelho com outros integrantes da Corte.
Mendonça afirmou que o material necessário para o julgamento já estava disponível e que a divulgação da íntegra poderia “tumultuar” a análise do caso.
Segundo o ministro, havia em seu gabinete uma cópia de segurança dos dados, que permanecia lacrada. A PF, entretanto, informou a Fachin que mantinha o material original sob sua custódia e poderia fornecer cópias idênticas aos ministros, preservando a cadeia de custódia.
Com a nova solicitação, Mendonça passou a pedir à PF o acesso ao mesmo conteúdo integral que havia sido disponibilizado a outros ministros.
Por que Fux pediu acesso ao conteúdo
O pedido de Luiz Fux ocorre depois da divulgação de mensagens entre Daniel Vorcaro e Rodrigo Fux, filho do ministro.
Segundo reportagens baseadas no conteúdo extraído pela PF, Rodrigo Fux mantinha contato com Vorcaro e chegou a tratar de compromissos relacionados ao pai.
Em uma das conversas divulgadas, Rodrigo pediu que determinadas informações fossem encaminhadas também à secretária de Luiz Fux no STF.
Na sessão de terça-feira, Fux afirmou que não mantinha relação com Vorcaro e negou ter conhecido o ex-banqueiro.
A existência das mensagens entre Vorcaro e o filho do ministro não comprova, por si só, qualquer irregularidade cometida por Luiz Fux.
Conteúdo também envolve outros integrantes do STF
As mensagens extraídas do aparelho de Vorcaro também revelaram contatos com pessoas próximas a outros ministros do Supremo.
Além das conversas envolvendo Rodrigo Fux, foram divulgadas mensagens relacionadas a André Mendonça e ao advogado Kevin Marques, filho do ministro Kassio Nunes Marques.
No caso de Mendonça, as conversas citadas em reportagens incluem convites para eventos ligados ao Instituto Iter, fundado pelo ministro, além de tratativas para encontros.
Já no caso de Kassio Nunes Marques, mensagens divulgadas mencionaram supostos pagamentos destinados ao filho do ministro. Kassio negou qualquer relação do Banco Master com seu filho e afirmou no STF que nunca julgou processo relacionado à instituição.
Zanin e Gilmar já receberam a íntegra
Cristiano Zanin e Gilmar Mendes foram os primeiros ministros a solicitar diretamente à Polícia Federal o conteúdo integral do aparelho.
Os pedidos ocorreram antes da sessão de terça-feira (15), que discutiu a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e suas relações com Daniel Vorcaro.
A PF entregou cópias dos dados aos gabinetes de Zanin, Gilmar e Moraes.
O objetivo declarado pelos ministros era ter acesso ao conteúdo completo para subsidiar a análise das questões que estavam em julgamento.
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Pedido ocorre em meio à crise interna no STF
A disputa pelo acesso aos dados do celular ocorre em meio a uma sequência de divergências entre ministros do Supremo envolvendo a condução do caso Banco Master.
Na sessão de terça-feira (15), os ministros discutiram relatórios da Polícia Federal relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça. Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise de uma questão de ordem sobre a possibilidade de os casos serem julgados conjuntamente.
O episódio também foi marcado por embates públicos entre integrantes da Corte.
Nesta quinta-feira (17), Gilmar Mendes voltou a criticar a condução de Mendonça em relação às investigações do Banco Master. Mendonça respondeu às acusações e negou ter utilizado o caso com finalidade política.
O que acontece agora
Com os novos pedidos, Mendonça e Fux deverão receber o mesmo conjunto de dados que já foi disponibilizado a outros ministros.
O conteúdo poderá ser analisado pelos magistrados dentro dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master.
A PF informou anteriormente que poderia fornecer cópias idênticas dos dados aos ministros sem comprometer a cadeia de custódia do material original.
O acesso à íntegra, porém, não representa uma conclusão sobre as mensagens ou sobre eventual irregularidade. O conteúdo precisa ser analisado dentro do contexto das investigações e dos processos em andamento.
Entenda o contexto
Daniel Vorcaro é um dos principais personagens das investigações relacionadas ao Banco Master. Dados extraídos de seus aparelhos celulares passaram a ser utilizados nas discussões do STF depois que a PF identificou mensagens envolvendo o ex-banqueiro e pessoas ligadas a integrantes da Corte.
A divulgação de parte desse conteúdo ampliou a discussão sobre a relação de Vorcaro com ministros e seus familiares. Ao mesmo tempo, os magistrados citados nas conversas negaram irregularidades ou relações que pudessem caracterizar atuação indevida.
Agora, quatro ministros — Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e, mediante os novos pedidos, André Mendonça e Luiz Fux — estão envolvidos na discussão sobre o acesso ao material integral, em diferentes momentos e condições.
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