TRE-SP autoriza investigação contra prefeito de São Caetano por suspeita de violência política de gênero
Justiça Eleitoral libera abertura de inquérito após vice-prefeita acusar chefe do Executivo de perseguição, isolamento e tentativa de apagamento político
Nova lei endurece penas para furto, roubo e golpes no Brasil
Mudanças entram em vigor e ampliam punições, incluindo crimes virtuais e furto de celular.
Justiça condena envolvidos na morte de sobrinho-neto de Marina Silva no Acre
Crime que vitimou o jovem Cauã Nascimento foi julgado pelo Tribunal do Júri em Rio Branco
Justiça suspende condenação de Léo Lins em ação sobre piada envolvendo criança com microcefalia
TJ-SP suspende condenação de humorista por piada envolvendo criança com microcefalia, destacando proteção à liberdade de expressão artística.
Justiça suspende bloqueios de R$ 3,2 milhões e garante continuidade dos serviços em Coari
As retenções já ultrapassavam R$ 3,2 milhões e, segundo o município, comprometiam a gestão administrativa e a prestação de serviços essenciais