STF

Após reviravolta na Justiça americana, Supremo Tribunal Federal aciona a Advocacia-Geral da União para barrar processo movido por donos de redes sociais. Entenda os bastidores e o que está em jogo nessa guerra jurídica internacional.

Votaram pela derrubada da regra os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais

O julgamento do caso foi marcado para terça-feira (16)

Presidente do STF afirma que magistrados devem responder de forma mais rigorosa por desvios de conduta e destaca mudanças no sistema disciplinar do Judiciário, reforçando a necessidade de maior transparência e responsabilidade na magistratura

Senador critica aparelhamento da Corte, exige ministros de perfil conservador e alerta para riscos no ambiente de negócios.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no próximo dia 10 de junho, os recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia contra a decisão que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. O julgamento foi incluído na pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Conselho Nacional de Justiça terá até 30 dias para definir novas regras após decisão que extinguiu benefício como sanção disciplinar

Presidente afirma que rejeição foi estritamente política e defende a competência jurídica do advogado-geral da União. Nomeação sofreu derrota histórica no plenário.

Decisão atende pedido de partidos e pode alterar regras da disputa pelo governo do estado após questionamentos sobre prazo considerado curto pela oposição