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Maioridade Penal

SEGURANÇA PÚBLICA

Camilo Santana admite que PT evitou debate sobre maioridade penal e critica demora do governo Lula

Senador afirma que o partido demorou a enfrentar preocupações da população e diz que presidente já concordava com redução da idade penal para 16 anos em crimes hediondos

20/10/2026 10h06 • Política
RETA FINAL

Maioridade penal e escala 5×2 colocam Lula e Flávio frente a frente na reta final

Na reta final do 2º turno, os dois ajustam o discurso para o eleitor que cobra mais tempo de descanso e mais segurança, e a troca de posições mostra o peso eleitoral das duas pautas

17/10/2026 19h26 • NC Eleições 2026
SEGURANÇA PÚBLICA

Datafolha: 80% apoiam reduzir maioridade penal; adesão chega a 89% entre eleitores de Flávio

Pesquisa mostra que proposta também tem apoio de 70% dos eleitores de Lula; diferença de 19 pontos percentuais ocorre em meio ao debate sobre mudanças na legislação penal

17/10/2026 17h15 • NC Eleições 2026
MUDANÇA DE POSIÇÃO

Lula defende reduzir maioridade penal para 16 anos em todos os crimes hediondos

Durante sabatina na TV Globo, presidente declarou apoio à mudança para crimes graves, em meio ao impasse entre governo e oposição sobre a PEC da Segurança Pública

15/10/2026 22h44 • NC Eleições 2026
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo descarta reduzir maioridade penal na PEC da Segurança

Rui Costa afirma que o tema deve ser discutido separadamente para evitar atrasos na tramitação da proposta de segurança pública.

15/10/2026 19h06 • Política
SEGURANÇA PÚBLICA

Lula deve criar Ministério da Segurança após aprovação da PEC, afirma Rui Costa

Senador eleito diz que decisão política será imediata após a promulgação da proposta, mas estruturação da nova pasta dependerá de procedimentos administrativos e jurídicos

15/10/2026 17h08 • Política
PEC DA SEGURANÇA

AO VIVO: Senado vota PEC da Segurança Pública; acompanhe a sessão

Proposta prevê integração das polícias, criação de forças municipais e restrições a benefícios penais; aprovação exige pelo menos 49 votos em dois turnos.

15/10/2026 16h33 • Política
MAIORIDADE PENAL

Líder do PT defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes graves

Camilo Santana articula proposta alternativa à apresentada por aliado de Flávio Bolsonaro, que prevê responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes; iniciativa divide o PT.

15/10/2026 12h32 • Política
DISPUTA NO SENADO

Após aprovação do fim da 6×1, PL mira redução da maioridade penal

Rogério Marinho apresenta emenda à PEC da Segurança para reduzir a idade penal a 16 anos e, em crimes hediondos, a 14.

15/10/2026 07h31 • Política
MAIORIDADE PENAL

Flávio critica PEC da Segurança de Lula e propõe reduzir maioridade penal para 16 anos

Em vídeo publicado nesta quarta-feira (14), candidato do PL anuncia emenda à proposta que avançou no Senado.

14/10/2026 15h18 • NC Eleições 2026