Fachin reage a Moraes, defende sigilo de fonte e pode levar investigação de jornalista ao plenário do STF
Presidente do Supremo afirma que liberdade de imprensa é garantia constitucional e sinaliza que decisão que atingiu fonte de reportagem deve ser analisada pelo colegiado
STF realiza nova audiência sobre empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao BRB
Encontro conduzido por Luiz Fux reúne representantes do GDF, FGC, União e bancos para discutir entraves à operação.
AGU apoia súmula de Gilmar Mendes para barrar pautas-bomba no STF
AGU defende medida de Gilmar Mendes para conter propostas que impactam negativamente as finanças públicas no STF.
ONG acusa STF de abuso de poder em investigação de fonte
Transparência Internacional – Brasil denuncia uso indevido de poderes pelo STF para proteger ministros e intimidar fontes jornalísticas.
Oposição protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
Denúncia apresentada pelo líder da oposição na Câmara acusa ministro do STF de crime de responsabilidade por suposta violação ao sigilo da fonte jornalística
Decisão de Moraes sobre jornalista reacende debate sobre sigilo da fonte e liberdade de imprensa
Advogados divergem sobre os limites da atuação da Justiça em operação contra ex-secretário do Maranhão ligado a reportagens de Luís Pablo.
STF manda tribunais devolverem valores pagos acima do limite
Decisão determina suspensão imediata de pagamentos e devolução de valores considerados irregulares
Moraes manda sete tribunais suspenderem “penduricalhos” e cobra devolução de valores
Ministro do STF apontou pagamentos considerados exorbitantes e determinou bloqueio de verbas que ultrapassem os limites estabelecidos pela Corte
Atlas Intel e IA do Bolsonaro agitam agenda do TSE
TSE estabelece normas para o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais, influenciando o processo de 2026.
CNJ inicia debate sobre limite para salários de magistrados
Grupo de trabalho vai discutir regras para remuneração de juízes e desembargadores em todo o país