O julgamento de dois recursos ligados à Operação Sangria avançou nesta sexta-feira (4) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com quatro votos contrários aos pedidos das defesas. O relator, ministro Raul Araújo, foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi.
Os recursos foram apresentados pelas defesas do ex-governador do Amazonas Wilson Lima e de Gutemberg Leão Alencar, no âmbito da Ação Penal 993/DF. A sessão virtual da Corte Especial está prevista para terminar na próxima terça-feira (8).
VEJA TAMBÉM:
Entenda o que aconteceu
Os dois agravos regimentais discutem uma decisão relacionada à condução da Ação Penal 993/DF, processo que teve origem na Operação Sangria e envolve suspeitas de irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19.
Relator dos recursos, Raul Araújo votou pela rejeição dos pedidos das defesas. Na sequência, Og Fernandes, Maria Isabel Gallotti e, agora, Nancy Andrighi acompanharam o entendimento apresentado pelo relator. Com isso, o placar parcial chegou a 4 votos a 0.
Quarto voto amplia placar
O voto mais recente foi da ministra Nancy Andrighi, que aparece no sistema de acompanhamento do STJ como integrante que acompanhou o relator.
A ministra é justamente quem as defesas tentavam afastar da condução da Ação Penal 993/DF. O entendimento apresentado no julgamento mantém o processo sob a relatoria de Andrighi.
Julgamento entra na reta final
A análise acontece no plenário virtual da Corte Especial e está prevista para terminar em 8 de setembro.
Ainda há ministros aptos a apresentar votos. Também existe a possibilidade de pedido de vista ou destaque, situações que podem alterar o andamento do julgamento.
A Corte Especial possui 15 ministros, mas Francisco Falcão e Mauro Campbell Marques estão impedidos de participar deste caso.
Discussão é processual
Apesar de a Operação Sangria investigar suspeitas relacionadas à aquisição de respiradores pelo governo do Amazonas, os recursos analisados neste julgamento não tratam da culpa ou inocência dos réus.
A discussão é processual e envolve a competência e a relatoria da ação penal. O voto de Raul Araújo sustentou que não havia fundamento para redistribuir o processo e que a ação deveria continuar sob a condução de Nancy Andrighi.
LEIA TAMBÉM:
O que pode acontecer até terça-feira
Os ministros que ainda não votaram podem apresentar suas posições até o fim do julgamento virtual. Também existe a possibilidade de algum integrante solicitar vista ou destaque, o que pode alterar o formato da análise.
Por enquanto, o resultado parcial indica maioria pela manutenção da decisão questionada pelas defesas, mas o julgamento ainda não foi concluído.
Entenda o contexto
A Operação Sangria investigou suspeitas envolvendo contratos para aquisição de respiradores durante a pandemia no Amazonas. O caso deu origem a diferentes procedimentos e processos judiciais.
Na etapa atual, as defesas de Wilson Lima e Gutemberg Leão Alencar questionam aspectos relacionados à condução da ação penal. O resultado dos recursos pode definir a manutenção da atual relatoria, mas não representa uma condenação ou absolvição dos envolvidos.
Com o novo voto, o placar chegou a 4 a 0 contra os recursos. A votação, porém, ainda não terminou e pode receber novas manifestações até o encerramento da sessão virtual, em 8 de setembro.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS:
Rogério Marinho chama Lula de “mal-intencionado e burro” em debate sobre escala 6×1
Nikolas nega proximidade com Vorcaro e ironiza Moraes após vazamento de áudios
Caiado cobra STF e pede fim do sigilo nos casos Master e INSS
